AccueilSeminários do núcleo de estudos sobre democracia, cidadania e direito (DECIDe)

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Publié le jeudi 07 juillet 2011 par Marie Pellen

Résumé

Seminários no âmbito do DECIDe - Núcleo de Estudos sobre Democracia, Cidadania e Direito - do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal).

Annonce

Apresentação

Núcleo de Estudos sobre Democracia, Cidadania e Direito (DECIDe)

O DECIDe reúne um grupo de investigadores que procura promover uma abordagem crítica e plural de processos políticos, sociais e jurídicos, desafiando ideias e práticas dominantes sobre a justiça, os direitos, democracia, participação, cidadania e interculturalidade. Este Núcleo está empenhado no alargamento interdisciplinar dos seus contributos, contando para isso com os diferentes percursos académicos dos seus membros e que incluem trabalho de investigação nas áreas da Sociologia Política, da Sociologia do Direito, da Sociologia da Educação, do Direito, da Antropologia Política e Jurídica, da Filosofia Política e da Teologia.

Os investigadores do DECIDe combinam actividades de investigação de qualidade, formação avançada e actividades de extensão. Estas actividades são levadas a cabo com base numa dupla perspectiva. Por um lado, quer no Norte quer no Sul globais, existe um reconhecimento crescente da heterogeneidade das sociedades e de que esta heterogeneidade se expressa sob a forma de tópicos tão diversos como os da democracia intercultural, demodiversidade, pluralismo jurídico, direitos humanos interculturais e pós-coloniais, Estado heterogéneo e plurinacionalidade. Por outro lado, esta heterogeneidade e diversidade convidam à inovação conceptual, analítica, teórica e epistemológica.

As actividades desenvolvidas pelo Núcleo de investigação reflectem-se no desenvolvimento de projectos inovadores e críticos destinados a aprofundar abordagens pós-coloniais comparativas. Os investigadores deste Núcleo privilegiam como principais áreas de estudo contextos geográficos amplos, designadamente a Europa, a América Latina e África.

19 de Julho de 2011, 15h00

Sala de seminários (2º piso), CES-Coimbra

Discursos e Atuação dos Advogados de Organizações da Classe Dominante no Campo Brasileiro: uma leitura de mediações no campo jurídico e legal e de apropriações da Constituição de 1988

Ana Claudia Diogo Tavares, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ)

Resumo
Esta apresentação discute a análise dos discursos dos(as) advogados(as) que atuaram e/ou atuam na assessoria jurídica de algumas organizações brasileiras dirigidas por grandes proprietários e empresários rurais. Parte da tese de doutorado em curso, esta apresentação procura verificar os discursos político-jurídicos, em especial no que tocante às suas demandas principais (questões agrárias-ambientais-fundiárias-trabalhistas) e a organização da assessoria jurídica das entidades representativas de alguns setores da classe agrícola dominante no período mais recente da história brasileira. O discurso será aqui entendido como prática social condicionada por ideologias e relações de poder. Buscando compreender os fatores que contribuem para as distinções entre a forma de atuação do setor jurídico das entidades mencionadas, abordo algumas diferenças entre estas que se relacionam com suas naturezas diversas: uma sindical e outra associativa. Outro elemento avaliado que será discutido nesta apresentação é o estudo da forma como os advogados que atuam na assessoria jurídica de algumas organizações nacionais se apropriam da Constituição brasileira de 1988 e da legislação brasileira de forma geral.

Nota biográfica
Ana Claudia Tavares possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2004) e mestrado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2007). Atualmente é doutoranda no Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade. Foi professora substituta da Universidade Federal Fluminense. Tem experiência nas áreas de Direito e Sociologia, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, agrário e ambiental, conflito sócio-ambiental, teoria do Direito e sociologia do direito.

21 de Setembro de 2011, 17h00

 Sala de seminários (2º piso), CES-Coimbra

Le droit de la famille français entre reconnaissance de l'autonomisation des individus et "gouvernement des populations"

Jacques Commaille, École Normale Supérieure de Cachan

Resumo

L'évolution du droit civil de la famille a été marqué en France au cours des dernières décennies par un fort courant de libéralisation. Le droit civil de la famille a en fait entériné une volonté d'autonomisation et de libération des comportements au sein de la sphère domestique jusqu'à reconnaître la possibilité de constituer un couple non fondé sur la différence des sexes. Mais, comme le montre la situation matérielle difficile dans laquelle se trouvent beaucoup de familles dites "monoparentales" , tous les individus et toutes les familles ne disposent pas toutes des mêmes ressources pour entrer dans un processus de modernisation de la vie privée. Il en a résulté une plus grande mobilisation des droits sociaux dans un contexte où la réduction des dépenses publiques favorise un retour à des conceptions libérales, notamment au retour du principe de la responsabilité individuelle. Ceci a abouti à un contrôle accru des familles populaires qui s'apparente au "gouvernement des populations" dont parlait Michel Foucault. Le "droit de la famille" est en fait un mode de régulation de la vie privée dans lequel droit civil, droit social et droit pénal font système.

Nota biográfica
Jacques Commaille é Professor na Ecole Normale Supérieure de Cachan e investigador do Institut des Sciences Sociales du Politique, membro do Groupe d’analyse des politiques publiques (GAPP/ENS) e director da revista Droit et Société. Tem desenvolvido trabalhos de investigação nas áreas da regulação política, processos de produção legislativa, das políticas de família e da justiça, tendo colaborado nos processos de reforma legal, quer em França, quer em contexto europeu. Obras recentemente publicadas na área da justiça e da sociologia jurídica: Territoires de Justice. Une sociologie politique de la Carte Judiciaire, 2000; La fonction politique de la justice, 2007 (co-dir. com M. Kaluszynski) ; Pour une sociologie politique du droit, volume 59, números 1 e 2 da Revista L’année sociologique, 2009 (co-organizado com Patrice Duran).

22 de Setembro de 2011, 17h00

Sala de Seminários (2º piso), CES-Coimbra  

Architecture and Political Representation: The uncontrollable impulse of the feminine 

Linda Mulcahy, London School of Economics

Resumo

Across cultures, the courtroom is the site of some of the most overt gendered ceremonies and rituals sanctioned by the state.  It might be argued that there are very few places in which power relations and institutionalised sexism are more inscribed than in the trial.  In this paper Linda would like to look at the ways in which these dynamics are mediated by the physical environment in which the trial takes place.  In contrast to previous studies of the trial which have looked at witnesses, judges, defendants and victims this paper will consider the political function of the spectators in the public trial and the ways in which the activities of spectators have become the focus of increased surveillance and regulation over time.  It will look, in particular, at how such practices have been justified by reference to the emotional or feminine qualities of the those who watch trials.

Nota biográfica
Linda Mulcahy é actualmente Professora na London School of Economics and Political Science, tendo sido até 2009 Anniversary Professor of Law and Society no Birkbeck College, em Londres. tTm como principal área de investigação as questões da Arquitectura judiciária, espaço(s) do direito e a desmaterialização da justiça e julgamento virtual. Interessa-se, ainda, por questões ligadas ao Direito dos contratos e perspectivas feministas, bem como resolução alternativa de litígios. Obras recentemente publicadas: Legal Architecture: Justice, Due Process and the Place of Law,  2010; com Andrews, C., (2010), "Baird v Marks and Spencer ", Feminist Judgments: From Theory to Practice, edited by Rosemary Hunter, Clare McGlynn and Erika Rackley, Hart Publishing, Oxford; (2010) ,‘Fortresses, Cathedrals and monuments to law: What does the architecture of the law court tell us about the role of law in society over time?’  Supreme Court History Program Yearbook, edited by Michael White and Aladin Rahemtula, Supreme Court of Queensland, Brisbane pp 43-55; (2009), ‘The unbearable lightness of being – Shifts towards the virtual trial’, Journal of Law and Society, Vol. 35(4) pp.464-489.

Nota: Seminários no âmbito do Projecto de Investigação "Arquitectura Judiciária e Acesso ao Direito e à Justiça" do Núcleo de Estudos sobre Democracia, Cidadania e Direito (DECIDe)

 

Lieux

  • Praça D. Dinis (Colégio de S. Jerónimo – Centro de Estudos Sociais)
    Coimbra, Portugal

Dates

  • mardi 19 juillet 2011
  • mercredi 21 septembre 2011
  • jeudi 22 septembre 2011

Contacts

  • DECIDe #
    courriel : codecide [at] ces [dot] uc [dot] pt

URLS de référence

Source de l'information

  • Marta Maia
    courriel : martamaia72 [at] yahoo [dot] fr

Pour citer cette annonce

« Seminários do núcleo de estudos sobre democracia, cidadania e direito (DECIDe) », Séminaire, Calenda, Publié le jeudi 07 juillet 2011, http://calenda.org/204940