AccueilDemocracia e austeridade: Portugal em debate

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Publié le mardi 24 janvier 2012 par Marie Pellen

Résumé

A crise econômica que atinge a Europa e Portugal, e seus efeitos na política e na Democracia, tem vindo a ser caso de amplo debate pelos governos, médias e pela sociedade. No entanto, a dificuldade em se encontrar um ponto de apoio e mesmo algumas linhas de compreensões estendidas desse momento histórico pode ocultar alternativas possíveis para a reflexão ou mesmo, para o sistema democrático em vigência. A dificuldade de compreensão desse momento tem criado, além de divergências entre as propostas de atores políticos, intelectuais e sociedade, juntamente com seus efeitos mais imediatos na vida quotidiana.

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Apresentação

A crise econômica que atinge a Europa e Portugal, e seus efeitos na política e na Democracia, tem vindo a ser caso de amplo debate pelos governos, médias e pela sociedade. No entanto, a dificuldade em se encontrar um ponto de apoio e mesmo algumas linhas de compreensões estendidas desse momento histórico pode ocultar alternativas possíveis para a reflexão ou mesmo, para o sistema democrático em vigência. A dificuldade de compreensão desse momento tem criado, além de divergências entre as propostas de atores políticos, intelectuais e sociedade, juntamente com seus efeitos mais imediatos na vida quotidiana.

Nesse momento a forma de governo democrática, consolidada historicamente, está numa encruzilhada: por parte de governos e governantes que necessitam buscar caminhos para manter sua soberania; por parte de agências financeiras supranacionais, que aumentam ou diminuem as avaliações financeiras dos países causando instabilidades políticas e econômicas; e, por parcelas da sociedade civil na medida em que não aceita as intervenções dos governos, reivindicando direitos e se organizando.

A Democracia, justamente por sua amplitude é algo que necessita ser debatido; em especial os novos contornos em que ela tem vindo a ganhar, não apenas em termos de processo político, mas também pelos efeitos contraditórios e constrangedores que a austeridade gera. O outro lado dessa questão é saber como isso afeta a subjetividade – desde os valores individuais às ações coletivas – e qual o resultado que tem se delineado, sobretudo, em relação as aspirações e perspetivas de futuro dos Estados e de sua população.

Dessa forma, o Seminário tem como objetivo debater as principais implicações das questões referentes a atual crise econômica, os efeitos sobre a Democracia e as alternativas credíveis.  Serão debatidos, numa metodologia interdisciplinar, os seguintes eixos: Meio Ambiente, Terra e Moradia; Trabalho e Sociedade Capitalista; Democracia Participativa; Os Média e sua cobertura da crise.
Aos final das sessões, iremos redigir um documento de divulgação sobre alguns dos principais resultados e pontos de vista, no sentido de fomentar a continuidade do debate.

Programa Provisório

19 de janeiro, 15h00

Trabalho e Precariedade Laboral

  • Giovanni Alves (CES – UNESP/BR)
  • João Camargo (“Precários Inflexíveis”)

Moderador: Pablo Almada (CES – FEUC)

30 de janeiro, 15h00

Meio ambiente, Terra e Moradia

CES-Lisboa, Picoas Plaza, Rua do Viriato 13, Lj. 117/118

  • Representante do Ministério da Agricultura, Cidade, Ambiente
  • Representante da Liga para Proteção da Natureza
  • Rita Serra (CES), Representante do Ministério da Agricultura, Cidade e Ambiente e Representante da Liga para a Proteção da Natureza

Moderadora: Lidiane Carvalho (CES/FEUC)

Resumo

A questão ambiental insiste em ser um tema tratado como residual no cenário político contemporâneo, apesar de sua centralidade nos debates democráticos da atualidade. Em tempos de crise há uma tendência ao retrocesso e estagnação ainda maior das políticas ambientais.

No ambiente português em crise, temas como a preservação dos bosques, a gestão das águas, a adoção de grandes empreendimentos ou mesmo as opções energéticas perdem centralidade no debate democrático em razão do discurso da crise.

Neste sentido, as decisões políticas que afetam o ambiente passam a ser justificadas pela imperiosa necessidade de se implementarem políticas de resposta à crise, que culminam na adoção de medidas de desenvolvimento “a qualquer custo” e de restrição da participação e do debate social.

Neste contexto, propõe-se um debate acerca de três eixos centrais no que respeitam aos efeitos da crise económica atual no ambiente português.
1) Quais são os principais efeitos da crise no ambiente português?
2) Há avanços ou retrocessos na consolidação de uma democracia ambiental em Portugal?
3) Que alternativas ambientais e democráticas poderiam ser pensadas e construídas para ultrapassar a crise?

13 de fevereiro, 15h00 

Democracia Participativa

CES-Lisboa, Picoas Plaza, Rua do Viriato 13, Lj. 117/118

  • João Seixas (ISCTE)
  • Francisco Norega (ativista)

Moderador: Roberto Falanga (CES/FEUC)

Resumo

As reflexões sobre a democracia e os sistemas de representação tem uma longa história. Todavia, desde o final dos anos 1980, uma série de circunstâncias convergentes, como reformas financeiras, a queda do muro de Berlim com consequente descrédito do socialismo burocrático, os movimentos de democratização na América Latina, o redimensionamento da retórica do ‘new management’ no vocabulário das administrações públicas e a perceção do estreitamento dos espaços de participação cidadã, criaram um terreno fértil para retomar algumas reflexões e iniciar experiências de democracia participativa no contexto europeu.

A crescente distancia entre o eleitor e a figura do cidadão politicamente ativo, patente nos fenômenos de abstenção eleitoral e voto de protesto, assim como a criação contínua e múltipla de identidades e novas demandas sociais empurraram para a estruturação de instrumentos visados a sintetizar a opinião publica e otimizar os recursos em termos de politicas eficazes. Mais próxima aos cidadãos, a dimensão local tem-se tornado um interessante “laboratório democrático” para as inovações concernentes os processos de policy making dentro de um cenário global em crescente transformação. Contemporaneamente, a abertura a novas entidades supranacionais, influenciado pelos mercados financeiros e pelas politicas nacionais, cria uma tensão mais visível ainda perante à crise financeira e politica que afeta o contexto europeu hoje em dia.

Urge, portanto, retomar um debate que saiba conjugar contextos em transformação com uma reflexão profunda sobre funções e possibilidades da democracia participativa. Propõe-se assim, um debate com particular enfoque sobre cenários futuros para a participação em Portugal a partir de 3 eixos iniciais:

1) Desenho institucional que sustenta a democracia participativa em Portugal. O que muda com os novos compromissos europeus?

2) Colocação dos processos participativos no ‘policy making’ afetados pelas medidas de austeridade. Que espaço efetivo para a decisão?

3) Participação e direitos a tutelar em tempo de crise. Quais garantias para justiça e coesão social?

27 de fevereiro, 15h00

A visão dos média sobre a crise

Convidado 1

Convidado 2

Convidado 3

Moderador: Leonardo Veronez (CES/FEUC)

Organização:

Pablo Almada, Roberto Falanga, Lidiane Carvalho e Leonardo Veronez, do programa de doutoramento 'Democracia no Século XXI' – 2ª Edição (CES)

Catégories

Lieux

  • Picoas Plaza (CES-Lisboa)
    Lisbonne, Portugal

Dates

  • jeudi 19 janvier 2012
  • lundi 30 janvier 2012
  • lundi 13 février 2012
  • lundi 27 février 2012

Contacts

  • CES-Lisboa #
    courriel : ceslx [at] ces [dot] uc [dot] pt

Source de l'information

  • Marta Maia
    courriel : martamaia72 [at] yahoo [dot] fr

Pour citer cette annonce

« Democracia e austeridade: Portugal em debate », Cycle de conférences, Calenda, Publié le mardi 24 janvier 2012, http://calenda.org/206995