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Publié le lundi 30 janvier 2012 par Marie Pellen

Résumé

Fórum das Políticas Públicas, da iniciativa dos professores dos cursos de políticas públicas do ISCTE-IUL, constitui um espaço de debate sobre temáticas sectoriais. É composto por um painel de políticos e peritos que, nos anos mais recentes, tiveram experiência concreta de desenho, concretização, gestão ou avaliação de políticas públicas.

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No dia 26 de Janeiro de 2012 terá lugar a sessão inaugural do Fórum das Políticas Públicas.
Este Fórum constitui um espaço de reflexão e debate sobre as políticas públicas que procura contribuir para o desenvolvimento e modernização da sociedade portuguesa. No Grande Auditório ISCTE-IUL, em Lisboa (Portugal), pelas 17h30. Entrada livre.

Fórum das Políticas Públicas, da iniciativa dos professores dos cursos de políticas públicas do ISCTE-IUL, constitui um espaço de debate sobre temáticas sectoriais. É composto por um painel de políticos e peritos que, nos anos mais recentes, tiveram experiência concreta de desenho, concretização, gestão ou avaliação de políticas públicas.

A participação no Fórum constitui uma oportunidade única para os estudantes alargarem os seus conhecimentos operativos sobre as principais controvérsias nos diferentes domínios de aplicação das políticas públicas. Os participantes no Fórum vão apresentar diferentes alternativas de solução para problemas como:

  • o papel do Estado e dos agentes da sociedade civil no desenho e na concretização das políticas públicas;
  • as modalidades de intervenção e acção pública;
  • a influência de dinâmicas transnacionais, como a construção da UE, nas políticas públicas nacionais;
  • o papel de organismos internacionais como a OCDE, a ONU e o Banco Mundial nos processos de comunicação e difusão das políticas públicas.

De entre as temáticas a tratar, destacam-se:

  • desafios à qualidade de vida nas cidades: energia, transportes, requalificação, especialização, mudança demográfica;
  • conhecimento, ciência e inovação: relações com o desenvolvimento socioeconómico;
  • mercado e Estado: políticas fiscais, de investimento público, de democratização dos mercados, de estímulo económico e de regulação;
  • o estado social: processos de desenvolvimento, condições de sustentabilidade e modos de gestão;
  • soberania e cosmopolitismo: políticas de justiça, de língua, de imigração, de segurança e de defesa, políticas externa e europeia.

O Fórum realiza-se ao longo do ano lectivo, duas vezes por mês, ao fim da tarde, com base numa programação anual. As sessões são temáticas, estando previstas, para cada um dos temas em debate, intervenções de, pelo menos, dois membros do Fórum com visões contrastadas.

A coordenação do Fórum das Políticas Públicas é assegurada por Maria de Lurdes Rodrigues.

Programa

26 de janeiro

Diminuir o número de concelhos e freguesias permite ganhar eficiência nas políticas locais?

António Costa e Rui Rio

Moderação por Maria de Lurdes Rodrigues

2 de fevereiro

É possível ser um país mais justo e alcançar a consolidação orçamental?

José Vieira da Silva e Manuela Ferreira Leite

Moderação por António Firmino da Costa

9 de fevereiro

As privatizações são uma ameaça à soberania ou uma oportunidade para a economia portuguesa?

António Lobo-Xavier e F. Teixeira dos Santos

Moderação por João Leão

16 de fevereiro

A diminuição da litigância e de pendências nos tribunais ameaça os direitos e as garantias dos cidadãos?

D. Proença de Carvalho e João Tiago Silveira

Moderação por Graça Fonseca

23 de fevereiro

Como garantir eficiência e eficácia na administração pública para a concretização de políticas mais exigentes?

M. M. Leitão Marques e Suzana Toscano

Moderação por Juan Mozzicafreddo

1 de março

Como conseguir que todos os alunos aprendam e que a escolaridade obrigatória se cumpra?

Augusto Santos Silva e David Justino

Moderação por João Sebastião

8 de março

Quais as condições de sustentabilidade dos sistemas de saúde?

A. Correia de Campos e Luís Filipe Pereira

Moderação por Pedro Moreira

15 de março

Como reduzir a despesa energética de forma sustentável?

António Costa e Silva e Jorge Moreira da Silva

Moderação por Helena Carreiras

22 de março

Portugal é muito desigual porque não cria riqueza ou porque não a redistribui?

Pedro Marques e Miguel Fraquilho

Moderação por António Dornelas

29 de março

Como continuar, em austeridade, o esforço de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação?

Graça Carvalho e Maria João Rodrigues

Moderação por Luísa Oliveira

19 de abril

A protecção social e a regulação do mercado de trabalho dificultam a criação de emprego em Portugal?

Luís Pais Antunes e Maria Helena André

Moderação por Pedro Adão e Silva

26 de abril

Que políticas europeias são decisivas para Portugal no actual contexto de crise económica?

António Vitorino e Mário David

Moderação por Catherine Moury

3 de maio

É possível a um país sujeito a um resgate financeiro construir uma imagem externa positiva?

Pedro Silva Pereira, Suzana Toscano e Teresa Caeiro

Moderação por Pedro Dionísio

O painel do fórum conta com a participação de:

  • Alberto Costa, nascido em 1947, foi ministro da Administração Interna entre 1995 e 1997 e ministro da Justiça entre 2005 e 2009. É deputado à Assembleia da República.
  • António Correia de Campos, nascido em 1942, foi secretário de estado do Abastecimento em 1975, secretário de estado da Saúde em 1979, deputado à Assembleia da República entre 1991-2002, ministro da Saúde entre 1999 e 2002 e entre 2005 e 2008. É deputado ao Parlamento Europeu.
  • António José Costa Silva, nascido em 1952, é perito em questões energéticas, professor no Instituto Superior Técnico e Presidente do Conselho de Administração da Partex Oil and Gas.
  • António Monteiro, nascido em 1944, foi ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas entre 2004 e 2005. Diplomata, desempenhou, entre outros cargos, o de representante de Portugal junto das Nações Unidas em 1997 e 1998 e o de embaixador de Portugal em França em 2001 e em 2006.
  • Daniel Proença de Carvalho, nascido em 1941, foi ministro da Comunicação Social entre 1978 e 1979. É actualmente advogado e Presidente do Conselho de Administração da Úria Menéndez-Proença de Carvalho.
  • David Justino, nascido em 1953, foi vereador da Habitação Social na Câmara Municipal de Oeiras entre 1994 e2001, deputado à Assembleia da República entre 1999 e 2002 e ministro da Educação entre 2002 e 2004. É assessor para os Assuntos Sociais da Casa Civil da Presidência da República.
  • Diogo Vasconcelos, nascido em 1969, foi presidente da Unidade de Missão, Inovação e Conhecimento (UMIC) entre 2005 e 2009. É actualmente Presidente da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC).
  • Domingos Fernandes foi membro do Conselho de Administração do IEFP, director-geral do Departamento do Ensino Secundário entre 1996 e 2001 e Secretário de Estado da Administração Educativa entre 2001 e 2002. É professor da Universidade de Lisboa.
  • Eduardo Ferro Rodrigues, nascido em 1949, foi deputado à Assembleia da República portuguesa entre 1985 e 2005, Ministro do Trabalho e Solidariedade entre 1995 e2001, Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações entre 2001 e 2002, Secretário-Geral do PS entre 2002 e 2004 e embaixador de Portugal junto da OCDE entre 2005 e 2011. É deputado à Assembleia da República e professor do ISCTE-IUL.
  • Eduardo Oliveira Fernandes, nascido em 1945, foi secretário de estado do Ambiente entre 1984 e 1985 e secretário de estado da Energia e da Inovação entre 2001 e 2002. É professor e investigador na Universidade do Porto (IDMEC/FEUP).
  • Fernando Ribeiro Mendes, nascido em 1951, foi secretário de estado da Segurança Social entre 1995 e 1999 e secretário de estado da Indústria, Comércio e Serviços entre 2001 e2002. É professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG, Departamento de Gestão) e consultor em políticas sociais.
  • Francisco Ramos, nascido em 1956, foi secretário de estado da Saúde entre 1997 e 2002 e entre 2005 e 2009. É actualmente Presidente do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Administração (INA).
  • Graça Carvalho, nascida em 1955, foi ministra da Ciência e do Ensino Superior entre 2002 e 2005. É conselheira principal para a Ciência, Ensino Superior, Inovação, Energia, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Bureau of European Policy Advisers da Comissão Europeia e deputada ao Parlamento Europeu.
  • João Faria, nascido em 1955, foi perito na Direcção-Geral da Política Regional da Comissão Europeia e é, desde 2007, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.
  • João Ferrão, nascido em 1956, foi secretário de estado do Ordenamento do Território e das Cidades entre 2005 e 2009. É investigador no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
  • João Sentieiro, nascido em 1944, foi Secretário do Conselho dos Laboratórios Associados entre 2000 e 2005. É Presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e Professor no Instituto Superior Técnico.
  • Jorge Gaspar, nascido em 1942, geógrafo, professor catedrático, é perito e consultor em estudos urbanos e regionais.
  • José Pedro Aguiar-Branco, nascido em 1957, foi ministro da Justiça entre 2004 e 2005. É deputado à Assembleia da República.
  • José António Pinto Ribeiro, nascido em 1956, fundou e presidiu ao Fórum Justiça e Liberdade e foi Ministro da Cultura entre 2007 e 2009. É advogado e Presidente da J. A. Pinto Ribeiro & Associados.
  • José Leitão, nascido em 1950, foi vice-Presidente da Associação para a Defesa e Promoção dos Direitos Humanos (CIVITAS), Alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas entre 1995 e 2000 e Deputado à Assembleia da República em várias legislaturas. É advogado e integra o Conselho Municipal para a Interculturalidade e a Cidadania (Lisboa).
  • Luís Filipe Pereira, nascido em 1944, foi secretário de estado da Segurança Social entre 1985 e 1991, secretário de estado da Energia entre 1991 e 1995 e ministro da Saúde entre 2002 e 2005. Foi Presidente Executivo da EFACEC entre 2009 e 2011.
  • Nuno Portas, nascido em 1934, participou nos três primeiros governos provisórios do pós-25 de Abril, nas áreas da habitação, reabilitação urbana e urbanismo. Participou no programa SAAL, foi vereador municipal em Vila Nova de Gaia e consultor de urbanismo em Portugal e no estrangeiro (nomeadamente em Madrid, Barcelona e Santiago de Compostela.
  • Nuno Ribeiro da Silva, nascido em 1954, foi secretário de estado da Energia entre 1986 e 1991. É Presidente da Endesa Portugal.
  • Nuno Severiano Teixeira, nascido em 1957, foi ministro da Administração Interna entre 1999 e 2002 e Ministro da Defesa Nacional entre 2006 e 2009. É professor de relações internacionais na Universidade Nova de Lisboa.
  • Pedro Telhado Pereira, nascido em 1955, é economista e perito em avaliação de políticas públicas nas áreas do mercado de trabalho, das migrações e da segurança social. Foi Reitor da Universidade da Madeira e é, actualmente, Director do Centre of Applied Economics Studies of the Atlantic (CEEAplA) daquela Universidade.
  • Roberto Carneiro, nascido em 1947, foi secretário de estado da Educação entre 1980 e 1981, secretário de estado da Administração Regional e Local em 1981 e ministro da Educação entre 1985 e 1987. Foi consultor da UNESCO, do Banco Mundial, da OCDE e do Conselho da Europa. É, actualmente, Presidente do Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa (CEPCEP) da Universidade Católica Portuguesa.
  • Rui Marques, nascido em 1963, exerceu funções de Alto-comissário para a Imigração e as Minorias Étnicas entre 2002 e 2008. É fundador e Presidente do Movimento Esperança Portugal (MEP), tendo-se dedicado a várias causas cívicas.
  • Suzana Toscano, nascida em 1955, foi secretária de estado da administração pública entre 2002 e 2004. É assessora da Presidência da República para a Educação.
  • Teresa Caeiro, nascida em 1969, foi chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do CDS-PP entre 1999 e 2001, governadora civil de Lisboa entre 2002 e2003, secretária de estado da Segurança Social em 2003 e secretária de estado das Artes e dos Espectáculos entre 2004 e 2005. É deputada à Assembleia da República.
  • Vítor Viana, major-general, foi assessor do Presidente da República Jorge Sampaio e chefe de gabinete do ministro da Defesa. É Director do Instituto da Defesa Nacional.

Lieux

  • Av. das Forças Armadas (ISCTE-IUL)
    Lisbonne, Portugal

Dates

  • jeudi 26 janvier 2012
  • jeudi 02 février 2012
  • jeudi 09 février 2012
  • jeudi 16 février 2012
  • jeudi 23 février 2012
  • jeudi 01 mars 2012
  • jeudi 08 mars 2012
  • jeudi 15 mars 2012
  • jeudi 22 mars 2012
  • jeudi 29 mars 2012
  • jeudi 19 avril 2012
  • jeudi 26 avril 2012
  • jeudi 03 mai 2012

Contacts

  • Maria de Lurdes Rodrigues
    courriel : mlurdes [dot] rodrigues [at] iscte [dot] pt

Source de l'information

  • Marta Maia
    courriel : martamaia72 [at] yahoo [dot] fr

Pour citer cette annonce

« Fórum das políticas públicas », Cycle de conférences, Calenda, Publié le lundi 30 janvier 2012, http://calenda.org/207085