AccueilAs mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações

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Publié le jeudi 12 avril 2012 par Marie Pellen

Résumé

Nas últimas décadas, uma significativa transformação das profissões jurídicas tem sido a sua crescente feminização. Se, até 1974 a magistratura era uma profissão vedada às mulheres, em 2009 de um total de 1970 juízes nos tribunais de primeira instância, da Relação e no Supremo Tribunal de Justiça, 1040 são mulheres (53%). No Ministério Público (MP), 49,3% do total de magistrados são mulheres, sendo que a percentagem de mulheres magistradas do MP na base da carreira ultrapassa aquele número (61,3%). O peso das mulheres nas magistraturas é visível, desde logo, no Centro de Estudos Judiciários, em que 77,5% dos/as inscrito/as são mulheres.

Annonce

Enquadramento

Nas últimas décadas, uma significativa transformação das profissões jurídicas tem sido a sua crescente feminização. Se, até 1974 a magistratura era uma profissão vedada às mulheres, em 2009 de um total de 1970 juízes nos tribunais de primeira instância, da Relação e no Supremo Tribunal de Justiça, 1040 são mulheres (53%). No Ministério Público (MP), 49,3% do total de magistrados são mulheres, sendo que a percentagem de mulheres magistradas do MP na base da carreira ultrapassa aquele número (61,3%). O peso das mulheres nas magistraturas é visível, desde logo, no Centro de Estudos Judiciários, em que 77,5% dos/as inscrito/as são mulheres.

Estes números, bem como o crescente protagonismo de algumas magistradas, têm suscitado o interesse dos media e de alguns sectores do judiciário que promovem debates sobre o tema. Contudo, se noutros países podemos encontrar estudos sobre esta realidade, em Portugal esta é uma análise não realizada, pelo que a interpretação relativa à feminização do judiciário centra-se, sobretudo, no aumento do número de mulheres na profissão assentando ainda muito em especulações e em ideias estereotipadas. Neste seminário pretendemos dar um contributo para esta reflexão, partindo das experiências pessoais e profissionais que algumas Mulheres Magistradas convidadas irão partilhar. 

12 de abril de 2012, 14h15, CES-Lisboa, Picoas Plaza, Rua do Viriato 13, Lj. 117/118

Oradoras:

  • Maria dos Prazeres Beleza (Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça),
  • Francisca Van Dunem (Procuradora-Geral Distrital de Lisboa),
  • Teresa Féria (Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa) e
  • Maria João Barata (Juíza Presidente da Comarca do Alentejo-Litoral)

Comentários:

  • Teresa Pizarro Beleza (Universidade Nova de Lisboa)
  • Virgínia Ferreira (CES)


NOTA: No âmbito do projeto 'As mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações'

Lieux

  • Picoas Plaza (CES-Lisboa)
    Lisbonne, Portugal

Dates

  • jeudi 12 avril 2012

Contacts

  • CES-Lisboa #
    courriel : ceslx [at] ces [dot] uc [dot] pt

URLS de référence

Source de l'information

  • Marta Maia
    courriel : martamaia72 [at] yahoo [dot] fr

Pour citer cette annonce

« As mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações », Journée d'étude, Calenda, Publié le jeudi 12 avril 2012, http://calenda.org/208134