AccueilDinheiro, influência, poder: proteger a democracia dos riscos da corrupção

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Publié le jeudi 29 novembre 2012 par Marie Pellen

Résumé

A TIAC, o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e a Inteli organizam nos dias 29 e 30 de novembro, no Auditório do Instituto de Ciências Sociais, em Lisboa, a conferência final do projeto Sistema Nacional de Integridade, intitulada “Dinheiro, Influência, Poder: Proteger a Democracia dos Riscos da Corrupção”. Académicos, ativistas e representantes dos poderes político, administrativo e judicial virão discutir com a sociedade civil as reformas necessárias em quatro áreas fundamentais: Regulação de conflitos de interesses dos eleitos; Proteção dos denunciantes de corrupção; Financiamento partidário; Acesso dos cidadãos à informação.

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A TIAC, o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e a Inteli organizam nos dias 29 e 30 de novembro, no Auditório do Instituto de Ciências Sociais, em Lisboa, a conferência final do projeto Sistema Nacional de Integridade, intitulada “Dinheiro, Influência, Poder: Proteger a Democracia dos Riscos da Corrupção”.

Académicos, ativistas e representantes dos poderes político, administrativo e judicial virão discutir com a sociedade civil as reformas necessárias em quatro áreas fundamentais:

  • Regulação de conflitos de interesses dos eleitos;
  • Proteção dos denunciantes de corrupção;
  • Financiamento partidário;
  • Acesso dos cidadãos à informação

Programa

29 de Novembro

9.30-10.00h Acreditação

10.00-10.45h Conferência de Abertura Luís de Sousa (ICS-UL, Presidente TIAC)

10.45-11.00h Pausa café

11.00-13.00h PAINEL 1 - Novos desafios à regulação e supervisão do conflito de interesses e património dos eleitos.

Moderador: Thierry Dias Coelho (FCSH-UNL, TIAC)

Oradores:

  • José Mendes Bota (Presidente da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação da Assembleia da República);
  • José Adelino Maltez (Professor Catedrático do ISCSP-UTL);
  • Paulo Morais (Universidade Lusófona – Porto, Vice-Presidente TIAC);
  • Ricardo Costa (Diretor do Expresso);
  • José F.F. Tavares (Secretário Geral do Conselho de Prevenção da Corrupção)

13.00-14.30h Almoço

14.30-15.00h SEMINÁRIO

Apresentação do relatório de avaliação sobre proteção de testemunhas, denunciantes e peritos em Portugal: (David Marques, TIAC)

15.00-16.45h MESA REDONDA - A denúncia da corrupção, uma alternativa segura ao silêncio? Relato de algumas experiências diretas.

Moderador: Luís de Sousa (ICS-UL)

Oradores:

  • Paulo Morais (Universidade Lusófona – Porto, Vice-Presidente TIAC);
  • Maria Teresa Goulão (Jurista);
  • João Dias Pacheco (ex-diretor da Direção de Serviços de Recursos Humanos e Jurídicos da AC, Águas de Coimbra, E.E.M.);
  • Inês Serra Lopes (Jornalista);
  • Ricardo Sá Fernandes (Advogado)

16.45-17.00h Pausa café

17.00-18.00h Conferência de Encerramento:

A proteção de denunciantes na Irlanda – um exemplo de boas práticas. John Devitt (TI-Ireland)

30 de Novembro

10.00-10.45h Conferência de Abertura

Alfredo José de Sousa (Provedor de Justiça)

10.45-11.00h Pausa café

11.00-13.00h PAINEL 2 - Novos desafios à regulação e supervisão do financiamento dos partidos políticos e campanhas eleitorais.

Moderador: Marcelo Moriconi (CIES/ISCTE-IUL, TIAC)

Oradores:

  • Margarida Salema (Presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos do Tribunal Constitucional);
  • Manuel Meirinho (Presidente do ISCSP-UTL);
  • João Semedo (Deputado do Bloco de Esquerda);
  • José Luís Carneiro (Presidente da Câmara de Baião);
  • Luís de Sousa (ICS-UL, TIAC)

13.00-14.30h Almoço

14h30-16.30h PAINEL 3 - Novos desafios à regulação e supervisão do acesso à informação.

Moderador: Luís Bernardo (Universidade de Humbolt, TIAC)

Oradores:

  • João Ricardo Vasconcelos (Agência para a Modernização Administrativa);
  • António José Pimpão (Juiz Conselheiro e Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos);
  • São José Almeida (Jornalista do Público);
  • Bárbara Rosa (Má Despesa Pública).

16.30-17.00h Pausa café

17.00h–17.30h Conferência de Encerramento:

Joana Marques Vidal (Procuradora-Geral da República)

Inscrições (capacidade do auditório – 120 lugares): secretariado@transparencia.pt

Lieux

  • Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa - Av. Prof. Aníbal de Bettencourt, 9
    Lisbonne, Portugal (1600-189)

Dates

  • jeudi 29 novembre 2012
  • vendredi 30 novembre 2012

Fichiers attachés

Contacts

  • Dinheiro, Influência, Poder: Proteger a Democracia dos Riscos da Corrupção
    courriel : secretariado [at] transparencia [dot] pt

Source de l'information

  • Marta Maia
    courriel : martamaia72 [at] yahoo [dot] fr

Pour citer cette annonce

« Dinheiro, influência, poder: proteger a democracia dos riscos da corrupção », Colloque, Calenda, Publié le jeudi 29 novembre 2012, http://calenda.org/230609