Trata-se de um evento oficial do Dia Europeu do Mar. Pretende-se analisar a relevância do mar no Direito europeu e, em particular, a importância da política marítima europeia no seu desenvolvimento e as questões relativas à sua aplicação. 

Trata-se de um evento oficial do Dia Europeu do Mar. Pretende-se analisar a relevância do mar no Direito europeu e, em particular, a importância da política marítima europeia no seu desenvolvimento e as questões relativas à sua aplicação. 

Programa

29.05.2014

Evento oficial do Dia Europeu do Mar
Coordenação: Ana F. Neves, FDUL, e Maria Fernandes Teixeira, LIAM, IEP-UCP

9h15m Abertura

• Professor Doutor Jorge Miranda
• Professor Doutor Manuel Pinto de Abreu, Secretário de Estado do Mar*

I

Moderador: Prof. Rui Guerra Fonseca, FDUL

9h45m – A universalidade e a generalidade da CNUDM e o Direito europeu do mar

• Doutora Fátima Castro Moreira

10h15m – Os casos Erika, Prestige e levoli Sun e o desenvolvimento do Direito europeu do
mar

• Prof. Manuel Almeida Ribeiro, ISCSP

10h45m – Debate

Intervalo

11h30m – A Política Marítima Europeia e a Estratégia Nacional para o Mar

• Mestre Maria Fernandes Teixeira, LIAM IEP-UCP

12h00m – Os centros de mar: experiências regionais de desenvolvimento da economia do
mar

• Prof. Sónia Ribeiro, LIAM IEP-UCP

12.30 –Debate

Intervalo para almoço

II

Moderadora: Prof. Ana F. Neves

14h15m – A relevância dos fundos europeus para 2014-2020 no desenvolvimento da
bacia do Atlântico: oportunidades para Portugal

• Doutora Conceição Santos, DGPM, Diretora de Serviços de Estratégia 

14h45m – Potencial dos recursos marinhos no Crescimento Azul: o lugar do Direito

• Prof. Fernando Loureiro Bastos, FDUL

15h15m – Debate

Intervalo

16h00m – A inovação e a tecnologia no Crescimento Azul: presente e futuro

• Dr. Miguel Félix da Costa, Island Offshore

16h30m – O papel do novo quadro legal do ordenamento do espaço marítimo

• Prof. João Miranda, FDUL
• Dra. Margarida Almodôvar, Subdiretora-Geral de Política do Mar

17h.00m – Debate

17.30 Encerramento

Informações

Local: Anfiteatro 9 (piso 0) da Faculdade de Direito de Lisboa.

Contributo dos participantes: Para melhor acompanhar as preocupações e interesses dos
participantes, agradece-se o seu contributo, no sentido de, aquando da inscrição, apresentarem duas questões que gostariam de ver respondidas em qualquer uma das sessões (impresso anexo – sem necessidade de indicação do nome). As questões – sem prejuízo de outras que entendam apresentar nos períodos de debate – serão, especificamente, objeto da atenção dos oradores.

Entrada: gratuita, sujeita a registo prévio e à lotação da sala.

Contactos: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa.
Dra. Telma Oliveira, 2.ª a 6.ª feira das 11h30 às 13h30 e das 14h30 às 19h30.
Telefone: 217 820 265 – Tml.: 933 469 330 - E-mail: icjp@fd.ul.pt

Certificados: A todos aqueles que se inscreverem e participarem no Colóquio será atribuído
um certificado de frequência.