AccueilPunir o inimigo. Justiça política nas ditaduras e democracias do século XX

Punir o inimigo. Justiça política nas ditaduras e democracias do século XX

XXV curso de verão Instituto de História Contemporânea (IHC)

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Publié le mardi 03 octobre 2017 par Céline Guilleux

Résumé

O tema deste ano é “Punir o Inimigo: Justiça Política nas Ditaduras e Democracias do Século XX”, e a coordenação científica está a cargo de Paula Borges Santos, Irene Flunser Pimentel e Fernando Rosas. Quais foram os “inimigos” dos Estados ditatoriais e democráticos do século XX euro-americano? Que construções simbólicas dos inimigos foram feitas nessas diferentes experiências políticas históricas? Como actuaram os regimes para isolar, silenciar ou eliminar política e socialmente os seus inimigos? O chamado direito penal do inimigo é uma criação da actualidade ou pode ser observado em perspectiva histórica?

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Apresentação

O tema deste ano é "Punir o Inimigo: Justiça Política nas Ditaduras e Democracias do Século XX", e a coordenação científica está a cargo de Paula Borges Santos, Irene Flunser Pimentel e Fernando Rosas.

Quais foram os "inimigos" dos Estados ditatoriais e democráticos do século XX euro-americano? Que construções simbólicas dos inimigos foram feitas nessas diferentes experiências políticas históricas? Como actuaram os regimes para isolar, silenciar ou eliminar política e socialmente os seus inimigos? O chamado direito penal do inimigo é uma criação da actualidade ou pode ser observado em perspectiva histórica?

São estas as interrogações orientam o curso deste anos e que vão permitir analisar questões como: a violência institucionalizada, a actuação e instrumentos das instituições políticas e judiciais, as fronteiras da legalidade e da ilegalidade, as violações dos direitos humanos, as ligações entre memória, direito e lei.

O programa está organizado em torno de quatro eixos principais: perseguições, processos, amnistias e processos de reconciliação.

Entrada livre

Todos os detalhes: https://goo.gl/94Vux1

Programa

11 de outubro

9H00 Abertura

  • Pedro Aires Oliveira (Presidente da Direção do IHC - NOVA FCSH)
  • Paula Borges Santos (Coordenadora do Grupo de Investigação Justiça, Regulação e Sociedade do IHC - NOVA FCSH)

10H00-13H00 Painel I: A Segurança dos estados

  • A segurança dos Estados e a construção do crime político na Europa do século XX, Pedro Bacelar de Vasconcelos (Universidade do Minho)

Moderação: Paula Borges Santos (IHC - NOVA FCSH)

11H15-11H40 Intervalo

  • Autoritarismos, fascismos e justiça política, Fernando Rosas (IHC - NOVA FCSH)
  • Justiça e política no Estado Novo (1933-1974), António Augusto Santos Carvalho (Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas)

Moderação: Irene Pimentel (IHC - NOVA FCSH)

Debate

13H00-14H30 Almoço

14H30-16H00 Painel II: A Perseguição política

  • Crime político na I República, Luís Bigotte Chorão (CEIS20 - UC)
  • Estado Novo: punir perseguindo, José António Barreiros (IHC - NOVA FCSH)

Moderação: João Correia (IHC - NOVA FCSH)

Debate

16H00-16H15 Painel III: As sentenças dos vencedores

  • War Crimes at the Nuremberga Military Tribunals, Kevin Jon Heller (University of Amsterdam)
  • O Primeiro Franquismo: sentenças do Conselho de Guerra, Ignacio Tébar Rubio (Universidad de Alicante)
  • O Julgamento dos Opositores do Regime Militar Brasileiro, Marco Vannucchi (Fundação Getulio Vargas)
  • O Julgamento dos agentes da PIDE na Transição para a Democracia em Portugal, Irene Pimentel (IHC - NOVA FCSH)

Moderação: Valerio Torreggiani (IHC - NOVA FCSH)

Debate

12 de outubro

9h00-13h00 Painel IV: Amnistia e reconciliação

  • Reparação, justiça e verdade em Itália, Pierpaolo Portinaro (Università di Torino)
  • Memória e identidade perante a história e a justiça. Espanha depois da ditatura, Álvaro Soto (Universidad Autonoma de Madrid)

10H30-10H45 Intervalo

  • Processos de reconciliação na América Latina, Glenda Mezarobba (Centro de Estudos de Cultura Contemporânea)
  • O longo caminho da reconciliação: a experiência da Comissão de Acolhimento. Verdade e Reconciliação em Timor-Leste, Marisa Ramos Gonçalves (CNC - Timor-Leste/ CES - UC)

Moderação: Giovanni Damele (IFILNOVA - NOVA FCSH)

Debate

  • 13H00-15H00 Almoço
  • 16H00-16H30 Entrevista O uso da tortura - Entrevista ao médico Afonso de Albuquerque, Por Alfredo Caldeira (Fundação Mário Soares)

16h30-17h00 Intervalo

  • 17h00-18h30 Encerramento, Estados democráticos e os novos inimigos: a importância de uma política externa e de segurança, José António Pinto Ribeiro (Advogado)

Catégories

Lieux

  • Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Edifício ID piso 4, sala Multiusos 3 - Avenida de Berna, 26C
    Lisbonne, Portugal (1069-061)

Dates

  • mercredi 11 octobre 2017
  • jeudi 12 octobre 2017

Mots-clés

  • justiça política, ditadura, democracia

Source de l'information

  • Jorge Mano Torres
    courriel : jorgemanotorres [at] hotmail [dot] com

Pour citer cette annonce

« Punir o inimigo. Justiça política nas ditaduras e democracias do século XX », Colloque, Calenda, Publié le mardi 03 octobre 2017, http://calenda.org/417520