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  • Lisbonne

    Colloque - Droit

    Liberdades e direitos em tempos de insegurança

    Vivemos tempos inseguros. Perante o recrudescimento da ameaça terrorista e do crime organizado reforçaram-se as políticas de segurança interna e externa. Na Europa, em particular, a expansão dos sistemas de informação e o uso crescente de tecnologias de vigilância têm suscitado, contudo, o receio de que em nome da segurança se esteja afinal fragilizando a garantia de liberdades e direitos individuais como a intimidade da vida privada ou a proteção dos dados pessoais, entre outros. No entanto, o discurso oficial das instituições europeias tende a apresentar a segurança, por um lado, e as liberdades e direitos dos cidadãos, por outro lado, como valores simétricos e facilmente conciliáveis. Conciliáveis ou contraditórios, perguntar-se-á afinal?

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  • Coimbra

    Appel à contribution - Droit

    Recensões de obras e comentários de jurisprudência de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente

    Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente

    A Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente recebe até final de Maio de 2013 recensões de obras e comentário de decisões judiciciais sobre Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo ou do Ambiente.

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  • Lisbonne

    Colloque - Épistémologie et méthodes

    Gestão de informação e propriedade intelectual em arquivos

    Os novos contextos digitais fazem da questão do Direito de Autor um problema e um desafio cada vez mais actuais, transnacionais e prioritários. Pensar a propriedade intelectual dos documentos de arquivo, em diálogo com o equilíbrio de interesses que é preciso assegurar entre a protecção legal e o direito à informação, tornou-se um imperativo inegável para bibliotecários, arquivistas, juristas e outros profissionais. Debater esta temática é o propósito das Jornadas “Gestão de Informação e Propriedade Intelectual em Arquivos”, uma organização conjunta do Goethe-Institut Portugal e da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD), que terá lugar nos dias 20 e 21 de Março de 2013, em Lisboa, no Auditório do Arquivo Nacional da Torre do Tombo.

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  • Coimbra

    Journée d'étude - Droit

    Direitos, justiça e pluralismo jurídico: os desafios colocados pela sociedade civil

    O acesso ao direito e às justiças, constitucionalmente consagrado na maioria dos países, é hoje considerado com um direito fundamental para o aprofundamento da democracia nas sociedades contemporâneas. Compreender as diferentes nuances do acesso à justiça a partir da sociedade civil obriga, por isso, a revisitar tanto o espectro do Estado heterogéneo e da interlegalidade, como as várias formas de luta e mobilização organizada da sociedade na disputa sociojurídica pela ampliação da democracia e efectivação de direitos.         

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  • Coimbra

    Bourse, prix et emploi - Sociologie

    Contratação de um/a investigador/a doutorado/a em ciências sociais e humanas

    O Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, Laboratório Associado (LA) por contrato assinado com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia a 27 de Fevereiro de 2002, abre concurso, nos termos do referido contrato, para um lugar de investigador/a doutorado/a em regime de dedicação exclusiva.

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  • Coimbra

    Journée d'étude - Psychisme

    Direitos humanos, cidadania e saúde

    Segundo a Carta dos Povos pela Saúde, escrita com a participação de 92 países, em 2000: "Saúde é uma questão social, económica, política e acima de tudo, um direito humano fundamental. Desigualdades, pobreza, exploração, violência e injustiça encontram-se entre as causas das doenças e morte dos pobres e marginalizados. Proporcionar condições de saúde para todos implica desafiar interesses poderosos, resistir á globlalização e mudar drasticamente as prioridades políticas e económicas”.    

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  • Rio de Janeiro

    Colloque - Études du politique

    Direitos humanos, saúde e movimentos sociais

    VII seminário internacional direito e saúde e XI seminário nacional direito e saúde

    Nos dias 23 e 24 de outubro, o Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), realiza um evento que congrega a sétima edição do Seminário Internacional Direito e Saúde e a 11ª edição do Seminário Nacional Direito e Saúde. Com o tema Direitos Humanos, Saúde e Movimentos Sociais, o encontro visa reunir pesquisadores, educadores e estudantes para debate de assuntos relacionados à saúde, democracia, direitos humanos e justiça.

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  • Coimbra

    Appel à contribution - Représentations

    My Thesis/ProjectPoster

    Os my Thesis/ProjectPOSTER são uma iniciativa inserida no III Colóquio de Doutorandos/as do CES Coimbra C – “estado de sitio, Estados sem sítio”, que pretende ser um contributo para a divulgação dos temas e áreas de investigação dos doutorandos/as, investigadores/as e pós-doutorandos/as filiados/as no CES.

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  • Coimbra

    Bourse, prix et emploi - Sociologie

    Bolsas para Jovens investigadores 2013

    Este programa consiste na atribuição anual de duas bolsas que visam dar a jovens investigadores de países de língua oficial portuguesa a possibilidade de se integrarem por períodos de um mês nas atividades e dinâmicas dos projetos de investigação realizados no Centro, sob orientação de um/a investigador/a senior. As candidaturas decorrem anualmente entre 1 e 31 de julho.

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  • Lisbonne

    Journée d'étude - Afrique

    Pluralismo jurídico: um debate a partir da Guiné-Bissau

    Garantir o acesso à justiça e ao direito, em qualquer sociedade, significa que os seus membros conhecem os seus direitos, e que não se conformam quando se sentem lesados; significa igualmente que desfrutam dos requisitos para vencer os custos e as múltiplas barreiras para aceder ao direito e aos meios mais adequados e legitimados. Os debates em torno das possibilidades e dos processos de acesso ao direito e à justiça tem vindo a revelar a pluralidade de instâncias presentes, consideradas socialmente legítimas para a resolução dos seus litígios.Este seminário procura alargar o debate em torno do acesso ao direito e à justiça no contexto da Guiné-Bissau.

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  • Coimbra

    Bourse, prix et emploi - Sociologie

    Bolsas de doutoramento e pós-doutoramento FCT

    O Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, Laboratório Associado, informa que a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) tem concurso aberto para atribuição de Doutoramento e Bolsas de Pós-doutoramento entre 16 de maio e 28 de junho de 2012. O CES apreciará candidaturas enquanto instituição de acolhimento de Bolsas de Doutoramento da FCT até dia 15 de junho de 2012.

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  • Coimbra

    Appel à contribution - Représentations

    Coimbra C – estado de sítio, estados sem sítio

    Determinada por um estado de sítio diverso dentro dos nossos contextos académicos e sociais, a terceira edição do Colóquio dos Estudantes de Doutoramento do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra vem convidar à apresentação de reflexões, ancoradas nas profundas transformações atuais em curso, que dão continuidade às reconfigurações mundiais ocorridas no século passado. A proposta aqui feita é a de aprofundar a análise sobre a realidade social contemporânea, através de olhares interdisciplinares sobre os fenómenos em estudo.

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  • Lisbonne

    Journée d'étude - Sociologie

    As mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações

    Nas últimas décadas, uma significativa transformação das profissões jurídicas tem sido a sua crescente feminização. Se, até 1974 a magistratura era uma profissão vedada às mulheres, em 2009 de um total de 1970 juízes nos tribunais de primeira instância, da Relação e no Supremo Tribunal de Justiça, 1040 são mulheres (53%). No Ministério Público (MP), 49,3% do total de magistrados são mulheres, sendo que a percentagem de mulheres magistradas do MP na base da carreira ultrapassa aquele número (61,3%). O peso das mulheres nas magistraturas é visível, desde logo, no Centro de Estudos Judiciários, em que 77,5% dos/as inscrito/as são mulheres.

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  • Appel à contribution - Droit

    Direito humanitário

    A Revista de Direito Internacional (RDI) foi criada como instrumento de vinculação de trabalhos acadêmicos relacionados a temáticas tratadas pelo Direito Internacional Público e Privado. A revista é sucessora da Revista Prismas (herdando sua avaliação B2), que foi dividida em dois periódicos (junto com Revista Brasileira de Políticas Públicas), em virtude da quantidade de submissão de artigos e procura. Na busca pelo desenvolvimento e construção de visões críticas a respeito do Direito Internacional, a RDI possui sua linha editorial dividida em dois eixos: Proteção internacional da pessoa humana e Direito Internacional Econômico

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  • Brasilia

    Appel à contribution - Droit

    Direito internacional do meio ambiente

    A Revista de Direito Internacional (RDI) foi criada como instrumento de vinculação de trabalhos acadêmicos relacionados a temáticas tratadas pelo Direito Internacional Público e Privado. A revista é sucessora da Revista Prismas (herdando sua avaliação B2), que foi dividida em dois periódicos (junto com Revista Brasileira de Políticas Públicas), em virtude da quantidade de submissão de artigos e procura. Na busca pelo desenvolvimento e construção de visões críticas a respeito do Direito Internacional, a RDI possui sua linha editorial dividida em dois eixos: Proteção internacional da pessoa humana e Direito Internacional Econômico.

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  • Lisbonne

    Appel à contribution - Histoire

    Entre a história e o direito

    Congresso internacional intitulado Entre a História e o Direito, em homenagem ao Professor Doutor António Manuel Hespanha. Assinalando a importância da sua obra, é objectivo deste congresso promover e divulgar perspectivas transdisciplinares de investigação sobre os cinco seguintes temas: Sistemas políticos do Antigo Regime e suas extensões coloniais; História jurídica e institucional da época moderna e contemporânea; Comunicação, textos e representações; Teorias do Direito; Teoria e usos públicos da História.

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  • Colloque - Pensée

    I congresso internacional de filosofia política e jurídica

    I congresso internacional de filosofia jurídica e política ocorrerá entre os dias 12 e 16 de março em realização conjunta dos programas de Pós-Graduação em direito público e filosofia da Universidade Federal da Uberlândia (Brasil).

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  • Santa Maria de Avioso

    Journée d'étude - Droit

    Delinquência juvenil: explicações e implicações

    O fenómeno da delinquência juvenil e os problemas que gravitam à sua volta têm adquirido relevância pública e têm mostrado que os jovens vivem, cada vez mais, situações de crescente risco. Novas liberdades, novas oportunidades que se traduzem, também, em novos horizontes de riscos e de marginalidades (in)visíveis.

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  • Lisbonne

    Colloque - Sociologie

    Cidadania sexual das lésbicas em Portugal e Espanha

    No seminário internacional cidadania sexual das lésbicas em Portugal e Espanha, organizado pelo Centro de Estudos para as Migrações e Relações Interculturais / Universidade Aberta e pelo Centro de Investigação em Psicologia da Universidade do Minho, serão apresentados e devolvidos à sociedade os resultados do Projeto Cidadania Sexual das Lésbicas em Portugal: experiências de discriminação e possibilidades de mudança (ref: PIHM/GC/0005/2008), financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

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  • Coimbra

    Cycle de conférences - Sociologie

    Vidas e vozes

    Diálogos contemporâneos II

    Vidas e vozes / Diálogos contemporâneos é um ciclo de palestras-debates que irá decorrer na última terça-feira de cada mês, de de 24 de janeiro a 26 de junho de 2012, às 21h15, na Galeria Santa Clara, em Coimbra (Portugal).

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