Esta conferência visa entrecruzar contributos de juristas, juízes, procuradores, economistas, gestores, políticos, polícias, criminologistas, psicólogos, matemáticos, informáticos, jornalistas, antropólogos, sociólogos, urbanistas, historiadores, filósofos, auditores, forenses e de todos os demais que tenham contributos relevantes sobre estas problemáticas, e entrecruzar experiências provenientes de diversos países e espaços político-culturais.

Apresentação

Esta conferência visa o estudo interdisciplinar da fraude, da economia paralela e do branqueamento de capitais. Visa o combate e prevenção integrados destes fenómenos, de crescente importância quantitativa e qualitativa na sociedade contemporânea.

A fraude (incluindo a corrupção), a economia paralela (incluindo a fraude fiscal e as actividades ilegais) e o branqueamento de capitais afectam as empresas pelos prejuízos, pela concorrência desleal, pela assimetria da informação, pela destruição da imagem. Afectam os Estados pelos desequilíbrios estruturais, pela redução das receitas, pela degradação dos serviços públicos, pela insegurança e o terrorismo. Afectam as sociedades pela anemia das relações éticas, pelo enfraquecimento da democracia, pela degradação das condições de vida. Afectam os cidadãos pelo aviltamento da construção do futuro. Todos os sectores (do económico à cultura, da saúde ao desporto, do urbanismo ao ambiente, etc.) estão contaminados, nacional e internacionalmente. É imperioso combater e prevenir estes fenómenos.

O desafio desta conferência é o de contribuir para estudo, prevenção e combate destes fenómenos de uma forma integrada, aproveitando os contributos trazidos por todos, independentemente das suas funções e formações científicas. É entrecruzar contributos de juristas, juízes, procuradores, economistas, gestores, políticos, polícias, criminologistas, psicólogos, matemáticos, informáticos, jornalistas, antropólogos, sociólogos, urbanistas, historiadores, filósofos, auditores, forenses e de todos os demais que tenham contributos relevantes sobre estas problemáticas. É entrecruzar experiências de empresários, académicos, políticos, polícias e outros profissionais com intervenção sobre os processos de combate e prevenção. É entrecruzar experiências provenientes de diversos países e espaços político-culturais.

O desafio desta conferência é construir um olhar interdisciplinar, internacional e multidimensional da fraude, da economia paralela, do branqueamento de capitais e do enfraquecimento das relações éticas, enquanto partes integrantes de um processo global.

A conferência assumirá diversas formas: sessões plenárias e especializadas, cursos breves, apresentação de comunicações e posters, painéis de discussão e seminários.

Comissão científica

Alda M. G. Correia
Unidade Especial de Investigação de Combate à Fraude nos Seguros e OBEGEF
Special Investigation Unit to Combat Fraud in Insurance and OBEGEF

Aurora A. C. Teixeira
Universidade do Porto e OBEGEF
University of Porto and OBEGEF

António Maia
Polícia judiciária
Judicial Police

Carlos José Gomes Pimenta
Universidade do Porto e OBEGEF
University of Porto and OBEGEF

Edgar Maciel Correia Pimenta
Auditor de Sistemas de Informação e OBEGEF
Information Systems Auditor and OBEGEF

Fernando Costa Lima
Universidade do Porto e OBEGEF
University of Porto and OBEGEF

Glória Maria Alves Teixeira
Universidade do Porto e OBEGEF
University of Porto and OBEGEF

João Luís Martins
Auditor Público - Investigação e Deteção de Fraude e OBEGEF
Public Auditor - Research and Fraud Detection and OBEGEF

João Pedro Martins
Investigador, Desafio Miqueias
Resercher, Desafio Miqueias

João Triães
CIES-ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa
CIES-ISCTE, Lisbon University Institute

José António Moreira
Universidade do Porto e OBEGEF
University of Porto and OBEGEF

José de Faria Costa
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e IDPEE
Faculty of Law, University of Coimbra and IDPEE

Luís Macedo Pinto de Sousa
ICS-UL e TIAC
ICS-UL and TIAC

Manuel Castelo Branco
Universidade do Porto e OBEGEF
University of Porto and OBEGEF

Noël Pons
Universidade de Montpellier
University of Montpellier

Nuno Ricardo de Oliveira Moreira
Universidade do Porto e OBEGEF
University of Porto and OBEGEF

Nuno Vilarinho
Universidade do Porto e OBEGEF
University of Porto and OBEGEF

Óscar Afonso
Universidade do Porto e OBEGEF
University of Porto and OBEGEF

Paulo Beleza Vasconcelos
Universidade do Porto e OBEGEF
University of Porto and OBEGEF

Ricardo Manuel Passos
Engenheiro, OBEGEF
Engineer, OBEGEF

Comissão Organizadora

• António Maia
• Aurora A.C. Teixeira (Executive Chair)
• Carlos Pimenta (Chair)
• José António Moreira
• Nuno Gonçalves
• Paulo B.Vasconcelos

Assistentes da Conferência

• Cátia Coimbra
  Célia Schmitz

Programa

14 de setembro de 2012

8:00-17:00

Registo

10:00-10:30

Abertura solene

10:30-12h30

Sessão plenária de abertura: Corrupção e Economia Paralela

Presidente: Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal

Susan Rose-Ackerman - Professor at Henry R. Luce Professor of Jurisprudence, Law School and Department of Political Science, Yale Law School, USA

Friedrich Schneider - Professor of Economics, Chair of the Department of Economics, Johannes Kepler University of Linz, Austria

12:30-14:00

Almoço e sessão de posters

14:00-15:30

Mesa Redonda I

O desenvolvimento regional, a ética e a transparência

Painel de autoridades políticas locais e regionais que dinamizam o debate:

Berta Ferreira Milheiro Nunes - Presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé

José Luís Pereira Carneiro - Presidente da Câmara Municipal de Baião

José Manuel Damião da Cunha - Professor na Universidade Católica Portuguesa (Porto)

14:00-15:30

Sessões científicas paralelas I

15:30-17:00

Sessões científicas paralelas II

17:00-17:30

Coffee break

17:30-19:00

Sessões científicas paralelas III

19:30-21:00

Tour pelo Porto

15 de setembro de 2012

 

8:00-17:00

Registo

09:00-10:30

Sessão plenária: Crime de Colarinho Branco e Fraude

Presidente:Carlos Tavares – Presidente da CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

John Christensen - CEO Tax Justice Network, R.U.

10:30-11:00 Coffee break

11:00-12:30

Mesa Redonda II

Fortalecer as empresas, prevenir a fraude e a corrupção

Painel de empresários /CEOs e CFOs:

Carlos Albuquerque - Millennium BCP

José Manuel Mendonça - Presidente INESC TEC

Paulo Raposo - Country Manager, MasterCard Europe

Sérgio Oliveira Filipe - Siemens S.A. Portugal

11:00-12:30

Sessões científicas paralelas IV

12:30-14:30

Almoço e sessão de posters

14:30-16:00

Mesa Redonda III

Portugal com futuro: combater a corrupção e o crime económico

Painel de personalidades que dinamizam o debate:

João Amaral Tomaz -  Membro da Conselho de Prevenção da Corrupção, Administrador do Banco de Portugal

José Manuel Anes - Professor Universitário, Director da Revista Segurança e Defesa

José Manuel Damião da Cunha - Professor na Universidade Católica Portuguesa (Porto)

Maria Cândida Almeida - Diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal

14:30-16:00

Sessões científicas paralelas V

16:00-16:30

Coffee break

16:30-18:00

Sessão plenária de encerramento: (Ciber)Crime e segurança

Presidente:Doutora Paula Teixeira da Cruz, Ministra da Justiça da República Portuguesa

Michael Levi - Professor of Criminology, Cardiff University, R.U.