O conceito de justiça espacial é central À interpretação da interação entre sociedade e território. Consequentemente, é também central ao ordenamento do território enquanto política pública já que, em teoria, a busca de um território justo é um dos seus objetivos fundamentais. Contudo, ao debater justiça espacial deparamo-nos com uma série de fragilidades ao nível conceptual. Decorrente destas emerge uma pergunta intuitiva mas de difícil reposta: em que consiste um território justo?

Apresentação

O workshop doutoral Territórios (in)Justos: Princípios, Instrumentos e Exequibilidade é uma iniciativa enquadrada na linha de investigação SUSTAIN do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL) que visa explorar o conceito de justiça espacial e a sua relação com o ordenamento do território enquanto política pública em Portugal.

São escassas as plataformas existentes a nível nacional para a discussão académica interdisciplinar da teoria e prática do ordenamento do território e, nestas, é ainda mais reduzido o número de iniciativas que visam diretamente a investigação doutoral. O workshop procura assim promover o contacto e a troca de experiências entre o seu público-alvo, estudantes doutorais, e entre estes e especialistas na área.

Visa-se agregar um grupo de estudantes provenientes de enquadramentos disciplinares e institucionais variados que tenham em comum a investigação do "território" através do enfoque nos sistemas de governança, participação pública e democracia deliberativa, cidadania, políticas públicas, etc.

Conceito-Chave: Justiça Espacial

O conceito de justiça espacial é central À interpretação da interação entre sociedade e território. Consequentemente, é também central ao ordenamento do território enquanto política pública já que, em teoria, a busca de um território justo é um dos seus objetivos fundamentais. Contudo, ao debater justiça espacial deparamo-nos com uma série de fragilidades ao nível conceptual. Decorrente destas emerge uma pergunta intuitiva mas de difícil reposta: em que consiste um território justo?

O que é, então, uma política territorial justa? Aquela que trata os territórios de forma equitativa? Aquela que procura combater as desigualdades territoriais? Ou aquela que promove a democratização da interação entre sociedade e território? Devem as políticas públicas de índole territorial promover ativa e normativamente um modelo territorial justo ou devem, pelo contrário, enfatizar a necessidade de instrumentos de regulação flexíveis de forma a dar resposta contextualizada Às injustiças espaciais emergentes? Estas são algumas das questões que justificam o debate sobre territórios (in)justos, seus princípios, instrumentos e exequibilidade.

O objetivo do workshop é debater não só em que consiste justiça espacial, mas também os principais conflitos que a condicionam e, ainda, como pode a justiça espacial ser promovida no contexto político-institucional português, nomeadamente através das políticas públicas de natureza territorial ou com impacto territorial.

Programa

15  de Janeiro

Enquadramento teórico-conceptual

9h30-10h30 O  que é justiça espacial?

• João  Mourato (ICS-UL)

10h30-11h30 Dimensão Política

• Marco  Allegra (CIES-IUL)

11h30-12h30 Dimensão Ambiental

• Olívia  Bina (ICS-UL)

14h-17h Apresentações  PhD 1-5

16  de Janeiro

Instrumentos

9h30-10h30 Instituições  e Legislação

• João  Mourato (ICS-UL)

10h30-11h30 Geo-Informação

• José  António Tenedório (FCSH-UNL)

11h30-12h30 Governança

• Lia  Vasconcelos (FCT-UNL)

14h-17h Apresentações  PhD 6-10

17 de Janeiro

Temas

9h30-10h30 A  Saúde

• Gonçalo  Santinha (U. Aveiro)

10h30-11h30 O Rendimento

• Renato  Carmo (CIES-IUL)

11h30-12h30 O  Género

• Margarida  Queiroz (IGOT-UL)

14h-17h Apresentações  PhD 11-15

18 de Janeiro

Walking  Tour

9h30-12h30 Uma  cidade justa?

• João  Cabral (FA-UTL)

Seminário  Público

15h-18h

• João  Ferrão (ICS-UL)
• João  Miranda (FD-UL)
• José  Alberto Rio Fernandes (FL-UP)

Estrutura

O workshop decorrerá ao longo de 4 dias, de 15 a 18 de Janeiro de 2013.

Nos três primeiros dias, o período da manhã será ocupado por palestras dos especialistas convidados. Espera-se que os participantes leiam a bibliografia recomendada e intervenham ativamente no debate que se seguirá Às palestras. No período da tarde os participantes previamente selecionados terão a oportunidade de apresentar a sua investigação doutoral e receber comentários por parte dos especialistas convidados e dos organizadores do workshop.

No 4º e último dia do workshop terá lugar um walking tour em Lisboa sobre o tema Uma cidade justa? , onde se procurará ilustrar com exemplos empíricos algumas das questões abordadas ao longo das sessões de trabalho. O workshop terminará com uma sessão final, que consistirá num debate entre 3 especialistas e que será aberta ao público em geral.

Línguas

O workshop será conduzido em português e inglês.

Condições de participação

Todos os participantes terão que estar obrigatoriamente inscritos num programa doutoral/curso de doutoramento no ano lectivo de 2012/2013.

O workshop tem duas modalidades de participação:

• (Tipo     A) frequência das palestras, participação nos debates e actividades do workshop     e apresentação da investigação doutoral desenvolvida pelo participante e;
• (Tipo     B) somente frequência das palestras e participação nos debates e     actividades do workshop.

Inscrições

Será cobrada uma inscrição de €100 aos estudantes participantes que apresentem a sua investigação e €50 aos restantes, de forma a assegurar o financiamento das deslocações dos especialistas não residentes na região de Lisboa, os coffee-breaksdurante as sessões de trabalho e os materiais didáticos de apoio ao workshop. De forma a garantir a participação no workshop, o pagamento da propina terá que ser efectuado no ato de inscrição.

Datas Importantes

15 de Outubro de 2012 - Início do período de candidatura.

15 de Novembro de 2012 - Fim do período de candidatura.

30 de Novembro de 2012 - Comunicação da seleção das apresentações.

31 de Dezembro de 2012 - Data limite para a submissão dos textos.

15 a 18 de Janeiro de 2013 - Realização do workshop.

Local

O workshop terá lugar nas instalações do ICS-UL em Lisboa, À excepção do walking tour. Informação detalhada em: http://www.ics.ul.pt/instituto/?ctmid=5&mnid=1&ln=e&mm=2

Metro: Entrecampos / Cidade Universitária

Organização

• João Ferrão (ICS-UL),
• João Mourato (ICS-UL)
• Marco Allegra (CIES-IUL)

Contactos

Para qualquer informação adicional sobre os objectivos e a estrutura da workshop contactar:

Joao.mourato@ics.ul.pt / marco.allegra@ymail.com

Para qualquer informação adicional sobre o processo de candidatura:

posgraduacao@ics.ul.pt