A Conferência pública compreenderá três partes. A primeira parte compreenderá apresentações com uma perspetiva mais conceptual nas áreas da organização e gestão públicas, que proporcionará um enquadramento adequado para a segunda parte, dedicada à análise e discussão de casos de sucesso da reforma do sector público em três países (Austrália, Canadá e Suécia). Finalmente, será promovida uma mesa redonda de discussão sobre as lições a retirar para o caso português, para a qual serão selecionadas algumas das questões propostas neste sítio (“Questões para discussão”).

Apresentação

O Banco de Portugal, o Conselho das Finanças Públicas e a Fundação Calouste Gulbenkian pretendem promover um debate público sobre a reforma da organização e gestão do sector público em Portugal. Para esta finalidade, será organizada uma conferência a 28-29 de janeiro (aberta ao público, mediante pré-inscrição), seguida de um workshop no dia 30 de janeiro (restrito a especialistas convidados).

A Conferência pública compreenderá três partes. A primeira parte compreenderá apresentações com uma perspetiva mais conceptual nas áreas da organização e gestão públicas, que proporcionará um enquadramento adequado para a segunda parte, dedicada à análise e discussão de casos de sucesso da reforma do sector público em três países (Austrália, Canadá e Suécia). Finalmente, será promovida uma mesa redonda de discussão sobre as lições a retirar para o caso português, para a qual serão selecionadas algumas das questões propostas neste sítio (“Questões para discussão”).

O Workshop deverá compreender discussões em pequenos grupos de trabalho sobre uma série de temas selecionados tendo em conta a sua relevância para o caso português, seguindo-se a apresentação e discussão das respetivas conclusões.

As apresentações da Conferência serão efectuadas em inglês, estando assegurada tradução simultânea quando requisitada.   

Inscrição

A inscrição prévia é obrigatória, devendo ocorrer até 18 de janeiro de 2013. Os interessados deverão preencher a ficha de pré-inscrição: http://www.bportugal.pt/pt-PT/OBancoeoEurosistema/Eventos/Paginas/EventoRefOrgGestaoSectorPublico.aspx

Os pedidos de inscrição serão confirmados até 21 de janeiro.

A inscrição e a participação na Conferência não implicam quaisquer custos para os participantes.

Datas: 28-30 de janeiro de 2013

Local: Fundação Calouste Gulbenkian, Av. Berna 45, Lisboa

Programa

28 de janeiro

9h15

Boas vindas e abertura:

• Artur   Santos Silva, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian
• Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal

10h15

Sessão 1 — Reforma do setor público: aspetos conceptuais

Christopher Pollitt (Universidade de Lovaina)
“What do we know about public management reform? Concepts, models and some approximate guidelines”

11h

Intervalo para café

11h30

Giovanni Valotti (Universidade de   Bocconi):
“Reforming the public sector: How to make the difference”

Comentadores:

• Pedro Santos Guerreiro   (Jornal de Negócios)
• António Correia de Campos (Parlamento Europeu)

Discussão geral

13h

Intervalo para almoço

14h30

Geert  Bouckaert (Universidade de Lovaina):
“Performance   measurement and budgeting in the public sector”

Comentadores:

• Francisco   Sarsfield Cabral (Rádio Renascença)
• Rui Nuno Baleiras (Conselho das Finanças Públicas e Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho)

Discussão geral

16h

Intervalo para café

16h30

Sessão 2 — As experiências bem sucedidas   de alguns países

John Halligan (Universidade de Camberra)
“The experience of Australia”

Comentadores:

• António Costa (Diário   Económico)
• Diogo de Lucena (Fundação Calouste Gulbenkian e Nova SBE)

Discussão geral

18h Encerramento

29 de janeiro

9h30

Sessão 3 — As experiências bem sucedidas   de alguns países

Evert Lindquist (Universidade de   Victoria)
“The experience of Canada”

Comentadores:

• Nicolau Santos   (Expresso)
• Luís Valadares Tavares (Instituto Superior Técnico/UTL)

Discussão geral

11h

Intervalo para café

11h30

Lars Jonung (Universidade de Lund)
“The experience of Sweden

Comentadores:

• Teresa de Sousa (Público)  
• Isabel Mota (Fundação Calouste Gulbenkian)

Discussão geral

13h

Intervalo para almoço

14h30

Sessão 4 — Mesa   redonda “Lições para Portugal”

Presidente:

• Teodora Cardoso   (Conselho das Finanças Públicas)
• Marco Cangiano (FMI, New York University Wagner School of Public Service)
• José Leite   Martins (Inspeção Geral das Finanças)
• Luís Campos e Cunha (Nova SBE)

16h30

Encerramento

Artur Santos Silva, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian

30 de janeiro

9h30 WORKSHOP — Fiscal consolidation and public sector governance reform

participation is by invitation only; working language: English (translation is not available)

Chair and facilitator: Carlos   Marinheiro (Conselho das Finanças Públicas)

Jorge Correia da Cunha (Banco de   Portugal)
“How did we get here?”

Marco Cangiano (IMF and New York University)
“Where do we go from here? General considerations on public sector reforms in Portugal”

General discussion

11h

Intervalo para café

11h30-13h Parallel sessions:

I — “Human   resources management in the public sector”
Chair and facilitator: Orlando Caliço (Banco de Portugal)

II — “Excessive   spending and arrears, with an example from the hospital sector”
Chair and facilitator: João Carvalho das Neves (ACSS, Ministério da Saúde)

III — “Public   sector accounting, management indicators and budget control”
Chair and facilitator: Paulo Trigo Pereira (Instituto Superior de Economia e Gestão/UTL)

IV — “Tax administration”
Chair and facilitator: João Amaral Tomaz (Banco de Portugal)

13h

Intervalo para almoço

14h30-16h30 Reports from the chairs of the parallel sessions

General discussion

16h30-17h

Closing address: Teodora Cardoso (Conselho das Finanças Públicas)