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João Pessoa
Direito e crise em tempos de pandemia: a emergência de novos marcos regulatório
Número especial da «Prim@ Facie», revista do PPGCJ/UFPB
O Conselho Editorial e os Editores da Prim@Facie informam que está aberto o processo de seleção de artigos, de pesquisadores nacionais e estrangeiros, para integrar o volume 19 (ano 2020), os quais comporão o número especial «Direito e Crise em Tempos de Pandemia: a emergência de novos marcos regulatórios». O dossiê propõe-se a problematizar, a partir do campo da investigação do Direito e do Desenvolvimento, as questões emergentes da situação mundial atual, contribuindo para o avanço da pesquisa jurídica e suas implicações na resolução de problemas emergentes, nos mais variados campos das Ciências Jurídicas.
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Salvador
#MariellePresente - Transnational Resistances
The Gender and Diversity Journal, a feminist and queer review from the northeastern region of Brazil, invites everyone to submit articles, essays, interviews, field journals, reports and other texts for the special issue entitled "#MariellePresente: Transnational Resistances". The texts must describe and analyze the transnational responses following the assassination of the Brazilian Marielle Franco. She was a black woman from the favela, political activist, feminist and lesbian. She was murdered at the corner of a street in Rio de Janeiro in March 2018. Given the political nature of her assassination, many actions denouncing the crime were organized around the world.
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Lisbon
Weimar and the Constitutional Cycle Post Great War
In the Centenary of the Weimar Constitution, 1919-2019
Congress that marks the centenary of the creation and implementation of the Weimar Constitution.
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Lisbon
Liberdades e direitos em tempos de insegurança
Vivemos tempos inseguros. Perante o recrudescimento da ameaça terrorista e do crime organizado reforçaram-se as políticas de segurança interna e externa. Na Europa, em particular, a expansão dos sistemas de informação e o uso crescente de tecnologias de vigilância têm suscitado, contudo, o receio de que em nome da segurança se esteja afinal fragilizando a garantia de liberdades e direitos individuais como a intimidade da vida privada ou a proteção dos dados pessoais, entre outros. No entanto, o discurso oficial das instituições europeias tende a apresentar a segurança, por um lado, e as liberdades e direitos dos cidadãos, por outro lado, como valores simétricos e facilmente conciliáveis. Conciliáveis ou contraditórios, perguntar-se-á afinal?
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Coimbra
Recensões de obras e comentários de jurisprudência de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente
Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente
A Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente recebe até final de Maio de 2013 recensões de obras e comentário de decisões judiciciais sobre Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo ou do Ambiente.
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Lisbon
Conference, symposium - Epistemology and methodology
Gestão de informação e propriedade intelectual em arquivos
Os novos contextos digitais fazem da questão do Direito de Autor um problema e um desafio cada vez mais actuais, transnacionais e prioritários. Pensar a propriedade intelectual dos documentos de arquivo, em diálogo com o equilíbrio de interesses que é preciso assegurar entre a protecção legal e o direito à informação, tornou-se um imperativo inegável para bibliotecários, arquivistas, juristas e outros profissionais. Debater esta temática é o propósito das Jornadas “Gestão de Informação e Propriedade Intelectual em Arquivos”, uma organização conjunta do Goethe-Institut Portugal e da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD), que terá lugar nos dias 20 e 21 de Março de 2013, em Lisboa, no Auditório do Arquivo Nacional da Torre do Tombo.
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Coimbra
Direitos, justiça e pluralismo jurídico: os desafios colocados pela sociedade civil
O acesso ao direito e às justiças, constitucionalmente consagrado na maioria dos países, é hoje considerado com um direito fundamental para o aprofundamento da democracia nas sociedades contemporâneas. Compreender as diferentes nuances do acesso à justiça a partir da sociedade civil obriga, por isso, a revisitar tanto o espectro do Estado heterogéneo e da interlegalidade, como as várias formas de luta e mobilização organizada da sociedade na disputa sociojurídica pela ampliação da democracia e efectivação de direitos.
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Coimbra
Scholarship, prize and job offer - Sociology
Contratação de um/a investigador/a doutorado/a em ciências sociais e humanas
O Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, Laboratório Associado (LA) por contrato assinado com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia a 27 de Fevereiro de 2002, abre concurso, nos termos do referido contrato, para um lugar de investigador/a doutorado/a em regime de dedicação exclusiva.
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Coimbra
Direitos humanos, cidadania e saúde
Segundo a Carta dos Povos pela Saúde, escrita com a participação de 92 países, em 2000: "Saúde é uma questão social, económica, política e acima de tudo, um direito humano fundamental. Desigualdades, pobreza, exploração, violência e injustiça encontram-se entre as causas das doenças e morte dos pobres e marginalizados. Proporcionar condições de saúde para todos implica desafiar interesses poderosos, resistir á globlalização e mudar drasticamente as prioridades políticas e económicas”.
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Rio de Janeiro
Conference, symposium - Political studies
Direitos humanos, saúde e movimentos sociais
VII seminário internacional direito e saúde e XI seminário nacional direito e saúde
Nos dias 23 e 24 de outubro, o Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), realiza um evento que congrega a sétima edição do Seminário Internacional Direito e Saúde e a 11ª edição do Seminário Nacional Direito e Saúde. Com o tema Direitos Humanos, Saúde e Movimentos Sociais, o encontro visa reunir pesquisadores, educadores e estudantes para debate de assuntos relacionados à saúde, democracia, direitos humanos e justiça. -
Coimbra
Call for papers - Representation
Os my Thesis/ProjectPOSTER são uma iniciativa inserida no III Colóquio de Doutorandos/as do CES Coimbra C – “estado de sitio, Estados sem sítio”, que pretende ser um contributo para a divulgação dos temas e áreas de investigação dos doutorandos/as, investigadores/as e pós-doutorandos/as filiados/as no CES. -
Coimbra
Scholarship, prize and job offer - Sociology
Bolsas para Jovens investigadores 2013
Este programa consiste na atribuição anual de duas bolsas que visam dar a jovens investigadores de países de língua oficial portuguesa a possibilidade de se integrarem por períodos de um mês nas atividades e dinâmicas dos projetos de investigação realizados no Centro, sob orientação de um/a investigador/a senior. As candidaturas decorrem anualmente entre 1 e 31 de julho. -
Lisbon
Pluralismo jurídico: um debate a partir da Guiné-Bissau
Garantir o acesso à justiça e ao direito, em qualquer sociedade, significa que os seus membros conhecem os seus direitos, e que não se conformam quando se sentem lesados; significa igualmente que desfrutam dos requisitos para vencer os custos e as múltiplas barreiras para aceder ao direito e aos meios mais adequados e legitimados. Os debates em torno das possibilidades e dos processos de acesso ao direito e à justiça tem vindo a revelar a pluralidade de instâncias presentes, consideradas socialmente legítimas para a resolução dos seus litígios.Este seminário procura alargar o debate em torno do acesso ao direito e à justiça no contexto da Guiné-Bissau. -
Coimbra
Scholarship, prize and job offer - Sociology
Bolsas de doutoramento e pós-doutoramento FCT
O Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, Laboratório Associado, informa que a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) tem concurso aberto para atribuição de Doutoramento e Bolsas de Pós-doutoramento entre 16 de maio e 28 de junho de 2012. O CES apreciará candidaturas enquanto instituição de acolhimento de Bolsas de Doutoramento da FCT até dia 15 de junho de 2012. -
Coimbra
Call for papers - Representation
Coimbra C – estado de sítio, estados sem sítio
Determinada por um estado de sítio diverso dentro dos nossos contextos académicos e sociais, a terceira edição do Colóquio dos Estudantes de Doutoramento do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra vem convidar à apresentação de reflexões, ancoradas nas profundas transformações atuais em curso, que dão continuidade às reconfigurações mundiais ocorridas no século passado. A proposta aqui feita é a de aprofundar a análise sobre a realidade social contemporânea, através de olhares interdisciplinares sobre os fenómenos em estudo. -
Lisbon
As mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações
Nas últimas décadas, uma significativa transformação das profissões jurídicas tem sido a sua crescente feminização. Se, até 1974 a magistratura era uma profissão vedada às mulheres, em 2009 de um total de 1970 juízes nos tribunais de primeira instância, da Relação e no Supremo Tribunal de Justiça, 1040 são mulheres (53%). No Ministério Público (MP), 49,3% do total de magistrados são mulheres, sendo que a percentagem de mulheres magistradas do MP na base da carreira ultrapassa aquele número (61,3%). O peso das mulheres nas magistraturas é visível, desde logo, no Centro de Estudos Judiciários, em que 77,5% dos/as inscrito/as são mulheres. -
Brasília
Direito internacional do meio ambiente
A Revista de Direito Internacional (RDI) foi criada como instrumento de vinculação de trabalhos acadêmicos relacionados a temáticas tratadas pelo Direito Internacional Público e Privado. A revista é sucessora da Revista Prismas (herdando sua avaliação B2), que foi dividida em dois periódicos (junto com Revista Brasileira de Políticas Públicas), em virtude da quantidade de submissão de artigos e procura. Na busca pelo desenvolvimento e construção de visões críticas a respeito do Direito Internacional, a RDI possui sua linha editorial dividida em dois eixos: Proteção internacional da pessoa humana e Direito Internacional Econômico. -
A Revista de Direito Internacional (RDI) foi criada como instrumento de vinculação de trabalhos acadêmicos relacionados a temáticas tratadas pelo Direito Internacional Público e Privado. A revista é sucessora da Revista Prismas (herdando sua avaliação B2), que foi dividida em dois periódicos (junto com Revista Brasileira de Políticas Públicas), em virtude da quantidade de submissão de artigos e procura. Na busca pelo desenvolvimento e construção de visões críticas a respeito do Direito Internacional, a RDI possui sua linha editorial dividida em dois eixos: Proteção internacional da pessoa humana e Direito Internacional Econômico
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Lisbon
Congresso internacional intitulado Entre a História e o Direito, em homenagem ao Professor Doutor António Manuel Hespanha. Assinalando a importância da sua obra, é objectivo deste congresso promover e divulgar perspectivas transdisciplinares de investigação sobre os cinco seguintes temas: Sistemas políticos do Antigo Regime e suas extensões coloniais; História jurídica e institucional da época moderna e contemporânea; Comunicação, textos e representações; Teorias do Direito; Teoria e usos públicos da História. -
Santa Maria de Avioso
Delinquência juvenil: explicações e implicações
O fenómeno da delinquência juvenil e os problemas que gravitam à sua volta têm adquirido relevância pública e têm mostrado que os jovens vivem, cada vez mais, situações de crescente risco. Novas liberdades, novas oportunidades que se traduzem, também, em novos horizontes de riscos e de marginalidades (in)visíveis.
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