O Instituto da Defesa Nacional (IDN), em parceria com o Centro de Estudos Africanos do Instituto superior de ciências do trabalho e da empresa – Instituto universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), promoverá nas instalações do IDN em Lisboa (Portugal), a 10 e 11 de Outubro de 2011, uma conferência internacional sobre "A prevenção e a resolução de conflitos em África".

10 de Outubro

9h30-10h15

Sessão inaugural (Auditório General Câmara Pina)

• Vítor Rodrigues Viana (Director do Instituto da Defesa Nacional)
• Luís Antero Reto (Reitor do ISCTE-IUL)
• S. Ex. o Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco

10h15 – 11h15

Conferência de Abertura

El Ghassim Wane, Director of Peace and Security Department of the African Union
“Challenges for Peace and Security in Africa”

Moderadora: Clara Carvalho

11h15 – 11h30 Intervalo

11h30-13h00

Conflitualidade e reconstrução das sociedades em África (I)

Auditório 2

Moderador: Ana Monteiro

Participantes:

• Francisco Leandro, “African restless leverage against impunity in non-international conflicts”
• Janete Cravino, “A Alteração de Paradigmas na Resolução de Conflitos em África: O papel das ONG’s na Mediação de Guerras Civis (O caso Moçambicano) ”
• Maria Saudade Baltazar, “Segurança, Desenvolvimento e Reconstrução dos Estados em África”
• José Carlos Gonçalves, “Intervenção da UE no processo de democratização da RDC”
• Anicia Lala, “The old is not dead’: Learning from comparison of SSR provisions in Zimbabwe, South Africa and Mozambique Peace Agreements”

Conflitualidade e reconstrução das sociedades em África – estudos de caso (I)

Auditório 3

Moderador: Eduardo Costa Dias

Participantes:

• Manuel João Ramos, “A monitorização dos processos de secessão e de falência do
  Estado em África”
  
• José Pavia, “A Multi-Track Diplomacy na prevenção e resolução dos conflitos em África:
  o caso de Moçambique”
  
• Daniela Nascimento, “As (in)visibilidades da paz e da guerra no Sudão: uma análise
  crítica das estratégias dominantes de prevenção de conflitos e peacebuilding”
  
• José Manuel Correia, “Sudão do Sul: a longa espera!”
  
• Joelma Almeida, “O ‘bios’ na resolução dos conflitos na região francófona dos Grandes
  Lagos”

O papel da Organização do Tratado do Atlântico Norte na prevenção e na resolução de conflitos em África: o caso das operações contra a pirataria

Auditório 1

Moderador: Pedro Oliveira

Participantes:

• Carlos Martins Branco, “Emergent Security Challenges. NATO and Counter Piracy”
• Alexandra Dias, “Os desafios e dilemas face à Pirataria Marítima em África”
• José Domingos Pereira da Cunha (Marinha Portuguesa)
• Alexandra vom Böhm-Amolly de Mello, “Direito versus pirataria: solução à vista?”

13h00 – 14h30 Almoço

14h30 – 16h15

Conflitualidade e reconstrução das sociedades em África – as organizações internacionais

Auditório 2

Moderadora: Helena Carreiras

Participantes:

• Ana Isabel Xavier “A União Europeia e a prevenção e a resolução de conflitos em África – a Segurança Humana em missão? ”
• Raquel Freitas, “O papel do Fundo de Construção da Paz (UNPBF) na resolução e prevenção de conflitos em África”
• Francisca Saraiva, “A Comissão para a Consolidação da Paz das Nações Unidas e o Nexo Segurança-Desenvolvimento”
• Patrícia Pinto Soares, “A Outra Face do TPI: Desenvolvimento e Formação”
• Maria Céu Pinto, Fernando Cavalcante, “A regionalização do peacekeeping em África: podem as soluções africanas constituir um substituto viável da ONU?”

Conflitualidade e reconstrução das sociedades em África – estudos de caso (II)

Auditório 3 (Seminário paralelo)

Moderador: Paulo Gorjão

Participantes:

• Ana Monteiro, “Reconstrução do Ruanda após o genocídio de 1994”
• Ricardo Monteiro, “Reconstruir os estados em África: caso de estudo da Libéria”
• Daniela Mak, “A History of Nutrition Intervention from the Civil War to Post-Civil War Context in Angola”
• Alexandra Dias, “Mecanismos de segurança e Multiplicidade identitária: perspectiva(s) da Somália”
• Cláudia Teles, “O uso da violência sexual como arma de guerra na República Democrática do Congo”

16h15 – 16h30 Intervalo

16h30 – 18h00

Sessão plenária (Auditório General Câmara Pina)

Actores económicos e segurança em África

Apresentação:

• Francisco Xavier Zea Mantero “A Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP) e a Lusofonia global”
• Manuel Ennes Ferreira “Portugal e os países africanos: diplomacia económica e língua portuguesa”

Moderador: Augusto Nascimento

 11 de Outubro

09h30 – 11h00

Sessão plenária (Auditório General Câmara Pina)

As Perspectivas para a Paz e Segurança em África

Apresentação:

• Fernando Jorge Cardoso “Perspectivas de crescimento versus paz e segurança em África”
• Ricardo Soares Oliveira “Estados Vulneráveis e Reconstrução Pós-Conflito”

Moderador: Carlos Coutinho Rodrigues

11h00 – 11h15 Intervalo

11h15 – 13h00

Conflitualidade e reconstrução das sociedades em África (II)

Auditório 3

Moderador: Luís Figueiredo

Participantes:

• Patrícia Calca e Teresa Ruel, “Construções Atípicas de Democracia: África e os Balcãs”
• Patrício Mangovo, “Angola Processo de Paz e Estatuto Especial da Província de Cabinda”
• Feliciano de Mira, “Os Corredores do Poder nas Elites Moçambicanas”
• Elisabete Azevedo-Harman, “Parlamentos multipartidários em África – de inimigos a adversários políticos?”
• Ricardo Sousa, “Multidimensional Changes in ripeness in Angola around the 1989 Gbadolite peace accords”

O ambiente e a competição pelos recursos (I)

Auditório 2 (Seminário paralelo)

Moderadora: Maria Francisca Saraiva

Participantes:

• Anita Kiamba, “Natural resource based conflicts and human security in Africa: A Case study of Kenya”
• Carla Fernandes, “O ambiente e a competição pelos recursos”
  
• Garcia Neves Qitari, “O problema da terra: Estado e a redistribuição de direitos sobre
  terra no Waku Kungo/Angola”
  
• Raul Curvêlo, “Raça & espaço: prisioneiros dos diamantes no Nordeste de Angola”
  
• Ana Monteiro, “Competição pelos recursos naturais como factor de conflitualidade na República Democrática do Congo”

13h00 – 14h30 Almoço

14h30 – 16h00

Sessão plenária (Auditório General Câmara Pina)

Conflitos e Políticas de Segurança Marítima

Apresentação:

• Vieira Matias, Presidente da Academia de Marinha. “Conflitos africanos. A complementaridade do mar”
• Paulino Macaringue, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (a confirmar)
• Antero Matos, Conselheiro de Segurança Nacional do Governo de Cabo Verde. “Desafios de segurança marítima na África Ocidental – uma perspectiva de Cabo Verde”

Moderadora: Alexandra Dias

16h00 – 16h15 Intervalo

16h15 – 17h45

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a resolução de conflitos em África

Auditório 2

Moderador: Manuel Correia

Participantes:

• João Casqueira, “Minorities and Conflicts-Analysis and Proposals of Solutions in the specific case of Guinea Bissau”
• Gerson de Sousa, “O papel da mediação conjunta na resolução do conflito de 1998 na Guiné-Bissau: competição e coordenação entre a CEDEAO e a CPLP”
• Cátia Alves de Jesus, “A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a resolução de conflitos em África”
• Teresa Cravo, “Representações da violência na periferia e as suas implicações: a missão da União Europeia de Reforma do Sector de Segurança na Guiné‐Bissau”
• Eduardo Costa Dias, Ana Larcher Carvalho, Sílvia Roque e Joana Vasconcelos; “Percepções populares no planeamento e avaliação da cooperação no sector da segurança na Guiné-Bissau"

O ambiente e a competição pelos recursos (II)

Auditório 3

Moderador: Luís Saraiva

Participantes:

• Américo Zuzarte Reis , “Recursos Naturais e Conflitos: o Golfo da Guiné na encruzilhada dos interesses mundiais
• Gilberto Oliveira, “A Pirataria Transformativa da Violência Privada no Mar”
• Jorge Lourenço, “Uma visão da segurança marítima colectiva no Golfo da Guiné: Condicionalismos e oportunidades para os países da CPLP"
• Miguel Dhenin, “Os conflitos ligados ao petróleo: competição entre nações e transnacionais para o controle das reservas estratégicas africanas: o caso de Cabinda"

17h45 – 18h00 Intervalo

18h00 – 19h00

Conferência de Encerramento

Domingos Simões Pereira, Secretário executivo da CPLP “CPLP - Processo de Consolidação da Paz na Guiné-Bissau"

Moderador: António Pinheiro

19h00

Sessão de encerramento (Auditório General Câmara Pina)
Síntese conclusiva da conferência, Augusto Nascimento, Comissão Organizadora

Intervenção de S.Exa. o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Paulo Portas