O objetivo do seminário é responder à pergunta: Qual o lugar das vítimas em geral e das vítimas de violência doméstica em particular na polícia de hoje? Sabemos que esta questão nos leva a refletir sobre os modos como o policiamento tem sido pensado, organizado e ativado em diferentes contextos regionais. Reunindo um grupo de especialistas sobre os temas, refletindo teórica e empiricamente sobre diferentes casos, este encontro pretende ser um importante marco para o desenvolvimento deste campo de estudos em Portugal.

No âmbito do projecto Mulheres nas esquadras: Crimes de violência e relações de género (FCT/PIHM/VG/0131/2008), do ICS / UL, decorre dia 23 (ISCSP) e 24 (ICS) de Fevereiro o seminário internacional com o tema Poder e autoridade policiais. O lugar das vítimas (Police Power and Authority. The Place of Victims), organizado pelo Instituto de Ciências  Sociais da Universidade de Lisboa (ICS/UL) pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI) da Polícia de Segurança Pública e pelo Centro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA).

Comissão científica:

• Susana Durão (ICS / UL),
• Pedro Moura Ferreira(ICS / UL),
• Manuel M. Guedes Valente (ISCPSI),
• Manuel Ivone Cunha (CRIA / Universidade do Minho)

As sessões do dia 23 realizam-se no ISCPSI (Rua 1º de Maio, nº 3). As sessões do dia 24 realizam-se no ICS (Av. Aníbal Bettencourt, nº 9).

23 de Fevereiro

09:30—10:00

Recepção no ISCPSI e abertura do evento

• Paulo Valente Gomes (Director nacional da PSP)
• José Ferreira de Oliveira (Director do ISCPSI)
• Susana Durão (ICS/UL; coordenadora do projeto)

Sessão I : Modelos de policiamento para o século XXI

Moderação de Susana Durão (ICS/UL)

10:00—10:30
Uma ou várias polícias de segurança pública?
José Ferreira de Oliveira (ISCPSI)

10:30—11:00
Police and proximity: the dilemmas of the French national police force
Christian Mouhanna (CeSDIP, Centre de recherches Sociologiques sur le Droit et les Institutions Pénales)

11:30 Debate 11:30

11:30 Coffee break 11:40

11:40—12:10
Re-inventing community policing in Scotland? A story of local practices, national principles and international policy transfer
Nicholas Fyfe (Scottish Institute for Policing research and university of Dundee)

12:10 Debate 12:30

12:30—14:00
Almoço + Visita às instalações do ISCPSI

Sessão II: Políticas de policiamento e inovação

Moderação de hugo guinote (ISCPSI)

14:00—14:20
O policiamento e a vítima — do século XIX ao século XXI
Hugo Batista e guinote (Direção nacional da PSP e ISCPSI)

14:20—14:40
Avaliar, decidir, actuar. Processos e canais da patrulha à investigação criminal
Susana Durão (ICS/UL) e Márcio Darck (ICS/UL)

14:40 Debate 15:10

15:10 Coffee break 15:20

Sessão III: Violência doméstica: lei e estratégia policial

Moderação de Pedro Moura Ferreira (ICS/UL)

15:20—15:40
Visões de leis de violência doméstica. Interpretações e comparações internacionais
Manuel guedes Valente (ICPOL/ISCPSI) e Marta Miguel (ICPOL/ISCPSI)

15:40—16:00
Respostas organizacionais da PSP em relação ao crime de violência doméstica
Flávio Alves (Direcção de Investigação Criminal, PSP)

16:00—16:20
Modelos de policiamento para situações de violência doméstica: o projeto IAVE da GNR. Considerações sobre prevenção e investigação
João Carlos Silva do nascimento (Chefe da Divisão de Análise e Investigação Criminal)

16:20 Debate 16:50

16:50 Coffee break 17:00

Sessão IV: Violência doméstica lei em acção

Moderação de Manuel guedes Valente (ICPOL/ISCPSI)

17:00—17:20
Violência doméstica: as expectativas das vítimas e o papel das forças de segurança
Carina Quaresma (Direcção-geral da Administração Interna)

17:20—17:40
Violência doméstica: referenciar para apoiar
Daniel Cotrim (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima)

17:40—18:00
Vitimação secundária? O comportamento das forças e serviços de segurança e o acesso efectivo das pessoas LGBT à segurança
Miguel Correia Pinto (Intervenção Lésbica, gay, Bissexual e transgénero)

18:00—18:30
Debate final + encerramento do primeiro dia

24 de Fevereiro

Sessâo V: Lei, género e direitos humanos

Moderação de Miguel Vale de Almeida (ISCTE-IUL, CRIA)

10:00—10:20
Género e cidadania, tolerância e distribuição da justiça
Cláudia Fonseca (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e Jurema Brites (universidade Federal de Santa Maria)

10:20—10:40
Direitos sexuais, direitos humanos e legislação brasileira
Adriana de R. B. Vianna (Museu Nacional, Unversidade Federal do Rio de Janeiro)

10:40—11:00
Género, cultura e justiça: a propósito dos cortes genitais femininos
Manuela Ivone Cunha (CRIA, U.Minho)

11:00 Debate 11:15

11:15 Coffee break 11:30

Sessão VI: Vítimas de violência doméstica: das polícias à justiça

Moderação de Manuela Ivone Cunha (CRIA, U.Minho)

11:30—11:50
Restorative justice. New approaches to rape in criminal justice
Jennifer Brown (LSE, Department of Law)

11:50—12:10
Flagrante é o delito: exercícios e hesitações da autoridade policial
Susana Durão (ICS/UL), Pedro M. Ferreira (ICS/UL) e Márcio Darck (ICS/UL)

12:10—12:30
Direito, justiça e violência doméstica: uma análise de representações e experiências
Madalena Duarte (CES/UC) com João Paulo Dias (CES/UC) e Boaventura de Sousa Santos (CES/UC)

12:30 Debate 13:00

13:00 Almoço 14:30

Sessão VII: Pessoas e grupos vulneráveis

Moderação de Catarina Frois (CRIA)

14:30—14:50
Dentro da lei e à margem da sociedade: da vulnerabilidade à vulnerabilização dos refugiados em Portugal
Cristina Santinho (CrIA)

14:50—15:10
Interações Problemáticas: percepções de abuso de autoridade no Rio de Janeiro
Maria Claudia Coelho com João Trajano Sento-Sé, Anderson Castro e Bruno zilli (UERJ, Laboratório de Análise da Violência)

15:10 Debate 15:30

15:30 Coffee break 16:00

Sessão VIII: Vítimas de crime: o que fazer?

Moderação de João de Pina-Cabral (ICS/UL)

16:00—16:20
Onde pára a autoridade policial perante as vítimas? Reflexões a partir de um diário de trabalho na esquadra
Álvaro Marçal (Chefe da Polícia de Segurança Pública)

16:20—16:40
“Medo de quê?” Discussão sobre o sentimento de insegurança e suas condicionantes
Catarina Frois (CRIA)

16:40 Debate final 17:30

17:30 —17:45

Alegações finais e contribuições gerais para o relatório do projeto “Mulheres nas Esquadras: Crimes de violência e relações de género (FCT PIHM/VG/0131/2008)
Susana Durão (ICS/UL), Pedro M. Ferreira (ICS/UL) e Márcio Darck (ICS/UL)

Encerramento do evento