A TIAC, o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e a Inteli organizam nos dias 29 e 30 de novembro, no Auditório do Instituto de Ciências Sociais, em Lisboa, a conferência final do projeto Sistema Nacional de Integridade, intitulada “Dinheiro, Influência, Poder: Proteger a Democracia dos Riscos da Corrupção”. Académicos, ativistas e representantes dos poderes político, administrativo e judicial virão discutir com a sociedade civil as reformas necessárias em quatro áreas fundamentais: Regulação de conflitos de interesses dos eleitos; Proteção dos denunciantes de corrupção; Financiamento partidário; Acesso dos cidadãos à informação.

A TIAC, o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e a Inteli organizam nos dias 29 e 30 de novembro, no Auditório do Instituto de Ciências Sociais, em Lisboa, a conferência final do projeto Sistema Nacional de Integridade, intitulada “Dinheiro, Influência, Poder: Proteger a Democracia dos Riscos da Corrupção”.

Académicos, ativistas e representantes dos poderes político, administrativo e judicial virão discutir com a sociedade civil as reformas necessárias em quatro áreas fundamentais:

• Regulação de conflitos de interesses dos eleitos;
• Proteção dos denunciantes de corrupção;
• Financiamento partidário;
• Acesso dos cidadãos à informação

Programa

29 de Novembro

9.30-10.00h Acreditação

10.00-10.45h Conferência de Abertura Luís de Sousa (ICS-UL, Presidente TIAC)

10.45-11.00h Pausa café

11.00-13.00h PAINEL 1 - Novos desafios à regulação e supervisão do conflito de interesses e património dos eleitos.

Moderador: Thierry Dias Coelho (FCSH-UNL, TIAC)

Oradores:

• José Mendes Bota (Presidente da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação da Assembleia da República);
• José Adelino Maltez (Professor Catedrático do ISCSP-UTL);
• Paulo Morais (Universidade Lusófona – Porto, Vice-Presidente TIAC);
• Ricardo Costa (Diretor do Expresso);
• José F.F. Tavares (Secretário Geral do Conselho de Prevenção da Corrupção)

13.00-14.30h Almoço

14.30-15.00h SEMINÁRIO

Apresentação do relatório de avaliação sobre proteção de testemunhas, denunciantes e peritos em Portugal: (David Marques, TIAC)

15.00-16.45h MESA REDONDA - A denúncia da corrupção, uma alternativa segura ao silêncio? Relato de algumas experiências diretas.

Moderador: Luís de Sousa (ICS-UL)

Oradores:

• Paulo Morais (Universidade Lusófona – Porto, Vice-Presidente TIAC);
• Maria Teresa Goulão (Jurista);
• João Dias Pacheco (ex-diretor da Direção de Serviços de Recursos Humanos e Jurídicos da AC, Águas de Coimbra, E.E.M.);
• Inês Serra Lopes (Jornalista);
• Ricardo Sá Fernandes (Advogado)

16.45-17.00h Pausa café

17.00-18.00h Conferência de Encerramento:

A proteção de denunciantes na Irlanda – um exemplo de boas práticas. John Devitt (TI-Ireland)

30 de Novembro

10.00-10.45h Conferência de Abertura

Alfredo José de Sousa (Provedor de Justiça)

10.45-11.00h Pausa café

11.00-13.00h PAINEL 2 - Novos desafios à regulação e supervisão do financiamento dos partidos políticos e campanhas eleitorais.

Moderador: Marcelo Moriconi (CIES/ISCTE-IUL, TIAC)

Oradores:

• Margarida Salema (Presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos do Tribunal Constitucional);
• Manuel Meirinho (Presidente do ISCSP-UTL);
• João Semedo (Deputado do Bloco de Esquerda);
• José Luís Carneiro (Presidente da Câmara de Baião);
• Luís de Sousa (ICS-UL, TIAC)

13.00-14.30h Almoço

14h30-16.30h PAINEL 3 - Novos desafios à regulação e supervisão do acesso à informação.

Moderador: Luís Bernardo (Universidade de Humbolt, TIAC)

Oradores:

• João Ricardo Vasconcelos (Agência para a Modernização Administrativa);
• António José Pimpão (Juiz Conselheiro e Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos);
• São José Almeida (Jornalista do Público);
• Bárbara Rosa (Má Despesa Pública).

16.30-17.00h Pausa café

17.00h–17.30h Conferência de Encerramento:

Joana Marques Vidal (Procuradora-Geral da República)

Inscrições (capacidade do auditório – 120 lugares): secretariado@transparencia.pt