O tema deste ano é “Punir o Inimigo: Justiça Política nas Ditaduras e Democracias do Século XX”, e a coordenação científica está a cargo de Paula Borges Santos, Irene Flunser Pimentel e Fernando Rosas. Quais foram os “inimigos” dos Estados ditatoriais e democráticos do século XX euro-americano? Que construções simbólicas dos inimigos foram feitas nessas diferentes experiências políticas históricas? Como actuaram os regimes para isolar, silenciar ou eliminar política e socialmente os seus inimigos? O chamado direito penal do inimigo é uma criação da actualidade ou pode ser observado em perspectiva histórica?

Apresentação

O tema deste ano é "Punir o Inimigo: Justiça Política nas Ditaduras e Democracias do Século XX", e a coordenação científica está a cargo de Paula Borges Santos, Irene Flunser Pimentel e Fernando Rosas.

Quais foram os "inimigos" dos Estados ditatoriais e democráticos do século XX euro-americano? Que construções simbólicas dos inimigos foram feitas nessas diferentes experiências políticas históricas? Como actuaram os regimes para isolar, silenciar ou eliminar política e socialmente os seus inimigos? O chamado direito penal do inimigo é uma criação da actualidade ou pode ser observado em perspectiva histórica?

São estas as interrogações orientam o curso deste anos e que vão permitir analisar questões como: a violência institucionalizada, a actuação e instrumentos das instituições políticas e judiciais, as fronteiras da legalidade e da ilegalidade, as violações dos direitos humanos, as ligações entre memória, direito e lei.

O programa está organizado em torno de quatro eixos principais: perseguições, processos, amnistias e processos de reconciliação.

Entrada livre

Todos os detalhes: https://goo.gl/94Vux1

Programa

11 de outubro

9H00 Abertura

• Pedro Aires Oliveira (Presidente da Direção do IHC - NOVA FCSH)
• Paula Borges Santos (Coordenadora do Grupo de Investigação Justiça, Regulação e Sociedade do IHC - NOVA FCSH)

10H00-13H00 Painel I: A Segurança dos estados

• A segurança dos Estados e a construção do crime político na Europa do século XX, Pedro Bacelar de Vasconcelos (Universidade do Minho)

Moderação: Paula Borges Santos (IHC - NOVA FCSH)

11H15-11H40 Intervalo

• Autoritarismos, fascismos e justiça política, Fernando Rosas (IHC - NOVA FCSH)
• Justiça e política no Estado Novo (1933-1974), António Augusto Santos Carvalho (Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas)

Moderação: Irene Pimentel (IHC - NOVA FCSH)

Debate

13H00-14H30 Almoço

14H30-16H00 Painel II: A Perseguição política

• Crime político na I República, Luís Bigotte Chorão (CEIS20 - UC)
• Estado Novo: punir perseguindo, José António Barreiros (IHC - NOVA FCSH)

Moderação: João Correia (IHC - NOVA FCSH)

Debate

16H00-16H15 Painel III: As sentenças dos vencedores

• War Crimes at the Nuremberga Military Tribunals, Kevin Jon Heller (University of Amsterdam)
• O Primeiro Franquismo: sentenças do Conselho de Guerra, Ignacio Tébar Rubio (Universidad de Alicante)
• O Julgamento dos Opositores do Regime Militar Brasileiro, Marco Vannucchi (Fundação Getulio Vargas)
• O Julgamento dos agentes da PIDE na Transição para a Democracia em Portugal, Irene Pimentel (IHC - NOVA FCSH)

Moderação: Valerio Torreggiani (IHC - NOVA FCSH)

Debate

12 de outubro

9h00-13h00 Painel IV: Amnistia e reconciliação

• Reparação, justiça e verdade em Itália, Pierpaolo Portinaro (Università di Torino)
• Memória e identidade perante a história e a justiça. Espanha depois da ditatura, Álvaro Soto (Universidad Autonoma de Madrid)

10H30-10H45 Intervalo

• Processos de reconciliação na América Latina, Glenda Mezarobba (Centro de Estudos de Cultura Contemporânea)
• O longo caminho da reconciliação: a experiência da Comissão de Acolhimento. Verdade e Reconciliação em Timor-Leste, Marisa Ramos Gonçalves (CNC - Timor-Leste/ CES - UC)

Moderação: Giovanni Damele (IFILNOVA - NOVA FCSH)

Debate

• 13H00-15H00 Almoço
• 16H00-16H30 Entrevista O uso da tortura - Entrevista ao médico Afonso de Albuquerque, Por Alfredo Caldeira (Fundação Mário Soares)

16h30-17h00 Intervalo

• 17h00-18h30 Encerramento, Estados democráticos e os novos inimigos: a importância de uma política externa e de segurança, José António Pinto Ribeiro (Advogado)