Punir o inimigo. Justiça política nas ditaduras e democracias do século XX
XXV curso de verão Instituto de História Contemporânea (IHC)
Published on Tuesday, October 03, 2017
Abstract
O tema deste ano é “Punir o Inimigo: Justiça Política nas Ditaduras e Democracias do Século XX”, e a coordenação científica está a cargo de Paula Borges Santos, Irene Flunser Pimentel e Fernando Rosas. Quais foram os “inimigos” dos Estados ditatoriais e democráticos do século XX euro-americano? Que construções simbólicas dos inimigos foram feitas nessas diferentes experiências políticas históricas? Como actuaram os regimes para isolar, silenciar ou eliminar política e socialmente os seus inimigos? O chamado direito penal do inimigo é uma criação da actualidade ou pode ser observado em perspectiva histórica?
Announcement
Apresentação
O tema deste ano é "Punir o Inimigo: Justiça Política nas Ditaduras e Democracias do Século XX", e a coordenação científica está a cargo de Paula Borges Santos, Irene Flunser Pimentel e Fernando Rosas.
Quais foram os "inimigos" dos Estados ditatoriais e democráticos do século XX euro-americano? Que construções simbólicas dos inimigos foram feitas nessas diferentes experiências políticas históricas? Como actuaram os regimes para isolar, silenciar ou eliminar política e socialmente os seus inimigos? O chamado direito penal do inimigo é uma criação da actualidade ou pode ser observado em perspectiva histórica?
São estas as interrogações orientam o curso deste anos e que vão permitir analisar questões como: a violência institucionalizada, a actuação e instrumentos das instituições políticas e judiciais, as fronteiras da legalidade e da ilegalidade, as violações dos direitos humanos, as ligações entre memória, direito e lei.
O programa está organizado em torno de quatro eixos principais: perseguições, processos, amnistias e processos de reconciliação.
Entrada livre
Todos os detalhes: https://goo.gl/94Vux1
Programa
11 de outubro
9H00 Abertura
- Pedro Aires Oliveira (Presidente da Direção do IHC - NOVA FCSH)
- Paula Borges Santos (Coordenadora do Grupo de Investigação Justiça, Regulação e Sociedade do IHC - NOVA FCSH)
10H00-13H00 Painel I: A Segurança dos estados
- A segurança dos Estados e a construção do crime político na Europa do século XX, Pedro Bacelar de Vasconcelos (Universidade do Minho)
Moderação: Paula Borges Santos (IHC - NOVA FCSH)
11H15-11H40 Intervalo
- Autoritarismos, fascismos e justiça política, Fernando Rosas (IHC - NOVA FCSH)
- Justiça e política no Estado Novo (1933-1974), António Augusto Santos Carvalho (Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas)
Moderação: Irene Pimentel (IHC - NOVA FCSH)
Debate
13H00-14H30 Almoço
14H30-16H00 Painel II: A Perseguição política
- Crime político na I República, Luís Bigotte Chorão (CEIS20 - UC)
- Estado Novo: punir perseguindo, José António Barreiros (IHC - NOVA FCSH)
Moderação: João Correia (IHC - NOVA FCSH)
Debate
16H00-16H15 Painel III: As sentenças dos vencedores
- War Crimes at the Nuremberga Military Tribunals, Kevin Jon Heller (University of Amsterdam)
- O Primeiro Franquismo: sentenças do Conselho de Guerra, Ignacio Tébar Rubio (Universidad de Alicante)
- O Julgamento dos Opositores do Regime Militar Brasileiro, Marco Vannucchi (Fundação Getulio Vargas)
- O Julgamento dos agentes da PIDE na Transição para a Democracia em Portugal, Irene Pimentel (IHC - NOVA FCSH)
Moderação: Valerio Torreggiani (IHC - NOVA FCSH)
Debate
12 de outubro
9h00-13h00 Painel IV: Amnistia e reconciliação
- Reparação, justiça e verdade em Itália, Pierpaolo Portinaro (Università di Torino)
- Memória e identidade perante a história e a justiça. Espanha depois da ditatura, Álvaro Soto (Universidad Autonoma de Madrid)
10H30-10H45 Intervalo
- Processos de reconciliação na América Latina, Glenda Mezarobba (Centro de Estudos de Cultura Contemporânea)
- O longo caminho da reconciliação: a experiência da Comissão de Acolhimento. Verdade e Reconciliação em Timor-Leste, Marisa Ramos Gonçalves (CNC - Timor-Leste/ CES - UC)
Moderação: Giovanni Damele (IFILNOVA - NOVA FCSH)
Debate
- 13H00-15H00 Almoço
- 16H00-16H30 Entrevista O uso da tortura - Entrevista ao médico Afonso de Albuquerque, Por Alfredo Caldeira (Fundação Mário Soares)
16h30-17h00 Intervalo
- 17h00-18h30 Encerramento, Estados democráticos e os novos inimigos: a importância de uma política externa e de segurança, José António Pinto Ribeiro (Advogado)
Subjects
- History (Main category)
- Society > Political studies
Places
- Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Edifício ID piso 4, sala Multiusos 3 - Avenida de Berna, 26C
Lisbon, Portugal (1069-061)
Date(s)
- Wednesday, October 11, 2017
- Thursday, October 12, 2017
Attached files
Keywords
- justiça política, ditadura, democracia
Reference Urls
Information source
- Jorge Mano Torres
courriel : jorgemanotorres [at] hotmail [dot] com
License
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To cite this announcement
« Punir o inimigo. Justiça política nas ditaduras e democracias do século XX », Conference, symposium, Calenda, Published on Tuesday, October 03, 2017, https://doi.org/10.58079/yhk